Pacto contra violência sexual

Autor original: Daniela Muzi

Seção original: Os mais interessantes e ativos projetos do Terceiro Setor

Tudo começou na cidade de Natal, em junho de 2000, quando 120 organizações civis se reuniram num encontro com o intuito de combater a violência sexual contra a criança e adolescente. Durante o evento foi estabelecido o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil - onde foi definido que cada Estado iria se articular para combater este tipo de violência. O encontro rendeu bons frutos: dois meses depois, nasceu o projeto Pacto São Paulo, através da união do Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na infância do ABC (Crami - ABCD), do Conselho Estadual dos Direitos das Criança e do Adolescente de São Paulo (Condeca-SP) e da ong Visão Mundial.

Segundo dados colhidos entre fevereiro de 1997 e 2001 pela Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência (Abrapia), foram feitas 331 denúncias de abuso sexual infanto-juvenil só em São Paulo, ou seja 17,96% dos casos registrados no Brasil. O Estado só perde mesmo para o Rio de Janeiro, com 463 denúncias. O Pacto São Paulo surge da necessidade de articular parceiros para a construção de um trabalho em rede a fim de combater este quadro de exploração sexual. Ao todo, são 15 unidades espalhadas na capital, litoral e interior que têm como objetivos conhecer (através de pesquisas) e intervir na realidade da violência, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. Eles pretendem, ainda, potencializar as políticas públicas existentes, mobilizar a sociedade para o enfrentamento da situação no Estado e capacitar profissionais que atuam direta ou indiretamente com crianças na identificação e intervenção deste tipo de violência.

“A nossa meta é atender todas as especificidades regionais da violência sexual infanto-juvenil em São Paulo. Sabemos, por exemplo, que no litoral do Estado há grande incidência de prostituição infantil na zona portuária. Apesar de atuar no Estado como um todo, nós reforçamos as campanhas de cada região para combater de forma efetiva o abuso sexual contra crianças e jovens. Além disso, capacitamos médicos, psicólogos e professores - que são a porta de entrada dessas crianças na sociedade – para saber lidar com este tipo de violência”, conta com orgulho a psicóloga e secretária executiva do projeto, Simone Mallak.

Além de promover todas essas atividades, o Pacto São Paulo monitora as ligações feitas para o disque denúncia nacional 0800-990-500. A Abrapia, central que recebe todas as ligações, encaminha as denúncias para cada estado, de acordo com a sua origem. Estes, por sua vez, as encaminham para as delegacias e pressionam as entidades competentes para que seja tomada alguma providência.

Para aumentar a sua atuação, o Pacto São Paulo terá também a sua versão eletrônica, que contará com um banco de dados - que será lançado durante o I Seminário Estadual Pacto São Paulo contra a violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, marcado para os dias 25 e 26 de abril. A página está sendo produzida por adolescentes do Projeto Aprendiz. “O site é uma oportunidade de protagonismo juvenil e será uma comunicação de adolescentes para adolescentes. O jovens estão participando de toda criação e depois serão responsáveis pela atualização da página”, completa Simone.

No site, jovens e crianças poderão tirar as suas dúvidas através do correio eletrônico com psicólogos, fazer denúncias de abuso sexual, além de se informar mais sobre esse tipo de violência. Já o banco de dados conterá pesquisas com os números de casos ocorridos em São Paulo, profissionais que trabalham na área de violência sexual infanto-juvenil e um estudo mais detalhado sobre a realidade de cada região do Estado. Estas informações irão alimentar o banco de dados da Abrapia que abrange todo o país.