Acidentes químicos no Brasil: falta controle e prevenção

Autor original: Flavia Mattar

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O Greenpeace e o Grupo de Trabalho para o Direito à Informação acabam de divulgar uma pesquisa inédita, realizada por 50 indústrias americanas, sobre os riscos de acidentes químicos nos Estados Unidos. Neste país, o estudo prévio de riscos é obrigatório, bem como a comunicação às autoridades competentes em caso de problemas envolvendo compostos químicos. A Rets conversou com a coordenadora da campanha de substâncias tóxicas do Greenpeace, Karen Suassuna, para verificar como a questão é tratada no Brasil.

Rets - É comum a ocorrência de acidentes químicos no Brasil? Já foi desenvolvido e publicado algum estudo sobre isso?

Karen Suassuna - No Brasil, não existe obrigatoriedade de comunicar acidentes químicos. Algumas agências ambientais estaduais fazem registro de ocorrências desse tipo de problema. Assim, o aviso passa a depender da vontade das indústrias ou responsáveis por esses acidentes. Alguns órgãos estaduais fornecem informações sobre as estatísticas estaduais, desde que formalmente solicitadas e que se declare o que será feito com essa informação. Assim sendo, o acesso a informações públicas se torna restrito. Infelizmente, estatísticas nacionais não existem, visto que não há um órgão federal no país que realize o monitoramento nacional ou que compile tais dados.

Rets - Mas não existe nenhum órgão responsável por realizar fiscalizações?

Karen Suassuna - Esta fiscalização fica a cargo das agências ambientais estaduais ou do Ibama, variando seus procedimentos e efetividade. O Ministério Público também tem atuado na investigação desse tipo de problema.

Rets - Seria prudente acreditar que as indústrias comunicarão aos órgãos responsáveis a ocorrência de acidentes químicos?

Karen Suassuna - Não, pois a imensa maioria das indústrias que operam no Brasil não monitoram todos os meios possíveis de vazamentos/acidentes e, quando monitorados, não contemplam todos os tipos de poluentes. Três exemplos atuais comprovam isso: a contaminação do lençol freático com aldrin, dieldrin e endrin causado pela Shell Química em Paulínea (SP); da emissão atmosférica de PCBs pela Gerdau riograndense em Sapucaia do Sul (RS); e da poluição (que também inclui PCBs) causada pelo incinerador da Bayer em Belford Roxo (RJ).

Rets - A senhora poderia citar os acidentes químicos ocorridos no Brasil e no mundo que julgue mais relevantes?

Karen Suassuna - Vários exemplos podem ser citados. Um exemplo recente e grave é o conjunto de grandes vazamentos de óleo ocorridos no Brasil com a Petrobrás, acarretando impactos incalculáveis no meio ambiente. Outro exemplo é o vazamento de quase 9 mil toneladas de ácido sulfúrico ocorrido no navio Bahamas em setembro de 1998, na Lagoa dos Patos (RS).

Internacionalmente, dois casos merecem ser citados: o caso de Bhopal, na Índia, onde ocorreu o vazamento de gás em uma fábrica da Union Carbide, matando 2 mil pessoas e atingindo mais de 100 mil. O segundo é o maior acidente envolvendo dioxinas: a explosão de uma indústria química em Seveso, Itália, em 1976, liberando 3 toneladas de substâncias químicas.

Rets - Existe alguma legislação no país, que puna os culpados?

Karen Suassuna - A nova lei de crimes ambientais (9.605/98) diz que qualquer atividade poluidora que possa causar danos à saúde humana é crime punível com reclusão e multa.

Rets - Quais são as principais conseqüências dos acidentes químicos, para o meio ambiente e para a sociedade?

Karen Suassuna - Não há uma regra geral, uma vez que vários fatores podem influir, sendo alguns deles: a periculosidade dos materiais, a quantidade envolvida no acidente, as condições ambientais da região, o tempo de resposta emergencial ao acidente e a proximidade de residências, entre outros fatores. O importante é a prevenção e a substituição de produtos químicos nocivos à saúde humana e ao meio ambiente.

Rets - Quais seriam as causas, ou melhor, o que favorece a ocorrência de um acidente químico?

Karen Suassuna - Muito variável, mas pode acontecer pela imprudência, imperícia, negligência ou simples descaso, bem como pela falta de atenção ou investimentos na prevenção e manutenção dos sistemas e segurança.

Rets - Qual o procedimento correto, em qualquer localidade do mundo, em um caso de acidente químico? De que forma os responsáveis devem agir para contornar o problema e minimizar os efeitos?

Karen Suassuna - Todas as empresas devem ter um plano de resposta emergencial adequado para todos os tipos possíveis de acidentes. O interessante é visar a substituição de produtos e processos que utilizem ou formem substâncias tóxicas, de maneira que os métodos de produção passem a ser totalmente limpos, diminuindo consideravelmente o risco de possíveis acidentes.