Retrato de uma realidade que precisa ser modificada

Autor original: Flavia Mattar

Seção original: Notícias exclusivas para a Rets

Várias crianças, depois de serem alimentadas no lixão de Aguazinha, foram internadas com infecção hospitalar, em Olinda, no ano de 1994. Ali conviviam com restos humanos, tendo sido fotografadas com pedaços de seios nas mãos, uma vez que o lixo hospitalar estava misturado com o doméstico. Este é apenas um relato, entre tantos outros que precisam ser revelados e solucionados. Por isso, se fez tão necessária a criação do Fórum Nacional Lixo e Cidadania, em 1998, que reúne, atualmente, 45 instituições.

Os objetivos deste fórum são prevenir e erradicar o trabalho de toda a criança no lixo até 2002; gerar renda para as famílias de catadores, prioritariamente através da implantação da coleta seletiva de lixo nas cidades e acabar com os lixões. Qualquer organização do terceiro setor que tiver um programa neste sentido, pode integrar o fórum.

"Nós temos como meta prevenir e erradicar o trabalho de todas as crianças brasileiras, permitindo que possam freqüentar a escola, ter atividades lúdicas, de lazer, culturais e uma infância saudável. A legislação brasileira inclui a atuação da criança no lixo entre as 82 piores formas de trabalho infantil", ressalta Heliana Kátia Tavares Campos, gerente do Programa Lixo e Cidadania do Unicef.

Com relação à questão da erradicação do trabalho infantil nos lixões, os resultados têm sido além das expectativas. A meta para 2000 era de nove mil crianças. O número alcançado foi 13 mil. Isso foi conseguido graças ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do Governo Federal, bolsas da ong Missão Criança, programas municipais e com o apoio do Unicef. A meta para 2001 é retirar 15 mil crianças dos lixões. Segundo Heliana, crianças que trabalham no lixo ganham entre R$1 e R$ 6 por dia, renda essa muito significativa para a família. Assim, a bolsa escola se faz fundamental.

"Conseguiu-se superar a meta do primeiro ano, mas essa é uma vitória parcial, afinal, outras crianças surgiram naqueles locais, porque na maioria dos casos o lixão não foi fechado. Isso cabe aos municípios. Por isso fazem parte do fórum o Ministério do Meio Ambiente, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e a Fundação Nacional de Saúde, os três órgãos do governo federal que financiam programas de tratamento de resíduos sólidos. Quando as crianças são retiradas dos lixões, um dos parceiros federais do fórum deve financiar o município para que o prefeito erradique o lixão e cesse o círculo vicioso", explica.

Além do fórum nacional, existem os estaduais e os municipais. O primeiro faz o planejamento das políticas nacionais, como bolsa-escola, financiamento para o setor de saneamento, campanhas publicitárias e elaboração de manuais. Os fóruns estaduais acompanham os financiamentos nacionais e articulam as atividades de parceiros que dão apoio aos projetos desenvolvidos pelos municípios, responsáveis por construir de forma democrática e transparente as ações socioambientais relativas ao lixo. Para isso é preciso a identificação dos problemas e a apresentação de soluções sustentáveis do ponto de vista social, financeiro e econômico.

Mais informações podem ser obtidas junto ao Unicef, pelo telefone (61) 348-1906 ou por correio eletrônico. A instituição Água e Vida também integra o fórum nacional e pode esclarecer dúvidas pelo telefone (11) 3034-4468.