Depois da terra, vem a saúde e a educação...

Autor original: Flavia Mattar

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A questão da terra vem em primeiro lugar, mas os índios passam por muitos problemas no que diz respeito à saúde e educação. Segundo Renato Sztutman, a década de 90 contou com um aumento decisivo de participação de ongs em comunidades indígenas. Essas instituições se dedicam não só a minimizar problemas relativos à saúde e educação, como também demarcações, vigilância de terras e alternativas econômicas sustentáveis.

"Muitas das políticas públicas têm sido arquitetadas tendo em vista a articulação com parceiros dos índios, que vêm muitas vezes de ongs e de universidades. Isso é um avanço. Mas, mesmo assim, a implementação continua difícil", avalia Renato.

Na área de saúde foram montados Distritos Sanitários Especiais, que apostam em um tratamento especializado aos índios de 34 distritos diferentes. "O projeto não quer tratar diferentes sociedades indígenas de modo homogênio, mas sim respeitar suas especificidades. Os Distritos Sanitários vão ajudar a evitar casos como o que ocorreu com os araweté, povo tupi-guarani, que viu três por cento de sua população morrer de catapora no final de 2000 por não ter sido vacinado previamente", conta. A iniciativa foi montada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e possui convênio com 11 ongs e oito organizações indígenas. "Mas eu vejo muitos problemas como falta de assistência e de respeito com a medicina tradicional", denuncia Kátia Vasco, assessora de imprensa do Cimi.

Com relação à educação, existem programas de formação de professores indígenas e elaboração de material didático. "Apesar do esforço, ainda não foi implementado um ensino realmente adequado à realidade das comunidades indígenas, levando em conta a sua diversidade cultural", diz Renato Sztutman. Kátia Vasco lembra que os índios lutam por uma educação bilingüe, uma vez que querem ver a sua língua respeitada, além do resgate, com a ajuda de antropólogos, dos que esqueceram a sua língua materna.

"É importante lembrar ainda que os índios continuam a ser considerados ‘relativamente capazes’ perante a lei (está no Código Civil de 1916). Isso quer dizer que eles têm de enfrentar dificuldades para se manter à frente de seus próprios projetos. Mas esse quadro vem mudando. As associações indígenas vêm se multiplicando e cada vez mais os índios ocupam cargos oficiais. Esse movimento legitima a proposta de Estatuto das Sociedades Indígenas, que aguarda votação no Senado, e deverá rever, finalmente, o papel da tutela no Estado brasileiro. Mas o caminho a percorrer ainda é longo", conclui Renato. Segundo Kátia Vasco, com relação ao estatuto, os índios estão contrários ao projeto tal como está sendo apresentado e estão elaborando um novo projeto de lei para ser enviado para a Câmara.