SOS Florestas

Autor original: Flavia Mattar

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Acabam de ser propostas mudanças para a aprovação do novo Código Florestal. Foram reintroduzidos pontos anteriormente rejeitados pela sociedade brasileira, que permitem o aumento do desmatamento em florestas e cerrados do país. Para evitar a aprovação deste texto, entidades ambientalistas estão reiniciando a Campanha SOS Florestas, já realizada no ano passado. O principal objetivo, no momento, é conseguir a adesão do maior número possível de organizações à campanha. Além disso, acaba de ser lançado um site para que as pessoas possam entender melhor o assunto e enviar mensagens de protesto contra a proposta do deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR).

A nova versão do anteprojeto de lei poderá elevar para 80% a devastação da Floresta Amazônica. A proposta do parlamentar reintroduz muitas das teses rejeitadas pela sociedade no ano passado, quando uma ampla mobilização levou o governo federal a adotar um texto aprovado no Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) como conteúdo da Medida Provisória (MP) nº 2.080-61, que seria posteriormente transformada no novo Código Florestal. A MP em vigor foi editada pelo governo com base em sugestões de ambientalistas e estabelece a proteção ambiental permanente de 80% para áreas de Amazônia, 35% para cerrado e 20% para as demais regiões.

"Das três versões apresentadas pelo deputado Micheletto, esta é a pior e a mais devastadora", afirma Flávio Montiel, assessor político do Greenpeace. "Está tão claro que o deputado defende apenas os interesses dos ruralistas, que a versão eletrônica do projeto, distribuída por seu gabinete, vem com assinatura eletrônica da Confederação Nacional da Agricultura" .

Organizações do terceiro setor estão acompanhando os debates sobre a conversão em lei da MP que vem substituir o Código Florestal de 1965. Ao todo já existem 49 instituições engajadas na campanha. Representantes do Instituto Socioambiental (ISA), do Fundo Mundial para a Natureza (WWF – Brasil), do Greenpeace, da Rede Mata Atlântica e do Instituto de Pesquisa Amazônica (IPAM), entre outros, estiveram com o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, que confirmou a disposição do governo em articular a discussão a partir do texto da MP editada e defendida pelos ambientalistas.

"A medida provisória em vigor já atendeu às demandas do setor ruralista ao flexibilizar a lei florestal brasileira em vigor há mais de 35 anos. É resultado de um processo de consulta pública que envolveu mais de 700 instituições de várias regiões, em 25 audiências públicas. Não aceitaremos menos do que disso", diz o advogado André Lima, do ISA.

As instituições interessadas em aderir à campanha devem mandar uma mensagem para marco@wwf.org.br. Para conhecer mais sobre a iniciativa basta acessar o site da campanha - http://www.codigoflorestal.com.br ou ligar para (61) 364-7482.