Pastoral Carcerária renova esperanças de ex-presidiários

Autor original: Marcos Lobo

Seção original: Os mais interessantes e ativos projetos do Terceiro Setor

De acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP), todos os presos condenados têm o direito ao trabalho. No entanto, se uma pesquisa fosse feita hoje no sistema carcerário brasileiro, o resultado mostraria uma realidade bem diferente daquela prevista na LEP. Pior: se os detentos já lutam por trabalho dentro das prisões, a situação agrava-se bem mais quando eles ganham a liberdade.

Formado basicamente por jovens pobres e com baixa escolaridade, o contingente de ex-presidiários que todos os anos deixa o sistema carcerário na busca por trabalho é cada vez maior. Maior também é a falta de esperança que essas pessoas têm para arranjar um emprego, algo que possa afastá-los da criminalidade.

Segundo estimativa feita pela Pastoral Carcerária de Salvador – organismo da Igreja Católica que presta serviços de assistência social aos presos nas penitenciárias da cidade – cerca de 70% dos ex-detentos acabam retornando ao sistema carcerário. "A expectativa que eles têm para conseguir algum trabalho é muito grande, mas muitos não conseguem vencer", avalia Maria Nilza das Flores, integrante da Pastoral.

As razões para essa barreira são muitas, envolvendo desde a discriminação da população em aceitar o retorno dessas pessoas à sociedade até o abandono do egresso pela própria família. No entanto, a baixa escolaridade dos presos apresenta-se como o maior obstáculo para sua reinserção.

De acordo com dados divulgados recentemente pela organização Human Rights Watch, aproximadamente dois terços dos presos brasileiros não completaram o primeiro grau. E cerca de 12% deles são analfabetos. "Ontem mesmo um ex-presidiário nos visitou para pedir ajuda, pois não consegue arranjar trabalho", lembra Maria Nilza. "A reinserção é muito difícil. Eles não têm nada, às vezes nem documentos", completa.

Realizando um trabalho de assistência social aos presos de Salvador desde 1997, a Pastoral Carcerária atende hoje sete unidades prisionais na capital baiana, e ainda conta com a participação de 70 agentes pastorais.

Para dar algum tipo de apoio aos presos que acabam de sair da prisão, a Pastoral criou a Casa de Acolhimento Maximiliano Kolbe. A instituição, que abriga o ex-detento por um período de até nove meses, oferece refeições e um local para dormir para aqueles que não têm para onde ir.

"Fazemos um acompanhamento deles. Queremos ajudá-los a encontrar emprego", ressalta Maria Nilza. Apesar disso, uma das principais atividades da Casa, a oficina de artesanato, está parada por falta de pessoal.

Ao longo dos últimos anos, uma das fórmulas encontradas pelo Estado para solucionar o problema da qualificação profissional do preso tem sido o incentivo para que empresas transfiram suas unidades produtivas para dentro das prisões. Há inclusive um dispositivo da LEP para que a cada três dias de trabalho, um dia seja debitado da pena do preso. Mesmo assim, os resultados obtidos até hoje estão longe da promessa original de garantia de emprego a todos os detentos.

Dados da Human Rights Watch revelam, por exemplo, que cerca de 15% da população carcerária na Penitenciária Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus, estão empregados. A situação é parecida no Presídio Central de Porto Alegre, onde 20% dos presos têm trabalho. Em São Paulo, a parcela de presidiários trabalhando dentro das unidades é um pouco maior: de 50 a 60% na Penitenciária Estadual de SP.

Para a integrante da Pastoral Carcerária de Salvador, apesar de ser uma boa iniciativa, essa ainda é uma tendência pouco comum no Brasil. "É muito pouco, o que vemos são alguns fazendo serviços de limpeza. A articulação com as empresas ficou apenas no papel", afirma.