501 anos de execuções

Autor original: Daniela Muzi

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

Há 501 anos, a população da terra brasilis já sabia o que era execução sumária. Aproximadamente um milhão de índios foram mortos em lutas pela conquista do território brasileiro e, da mesma forma, cidadãos que defenderam a independência do Brasil, negros que lutaram contra a imposição da cultura branca e tantos outros foram impiedosamente executados. O Brasil, atualmente, possui um dos maiores índices de homicídios do mundo sem estar envolvido num conflito armado, interno ou externo. Segundo relatório do Ministério da Justiça, em 1999, foram cometidos 46.600 homicídios, dos quais apenas 13.917 dos casos foram noticiados pela imprensa. O que contabiliza uma média de três homicídios por dia no Brasil. Destes assassinatos, 8,25% (cerca de 1.148) foram realizados por policiais ou grupos de extermínio.

Com a finalidade de chamar a atenção do governo federal, da sociedade brasileira e da comunidade internacional para estes graves números, várias entidades que atuam na promoção e defesa dos direitos humanos se reuniram para a elaboração do livro Execuções Sumárias, Arbitrárias ou Extrajudiciais no Brasil – Uma aproximação da Realidade Brasileira. O relatório foi lançado no último dia 18 simultaneamente em Genebra (Suíça), Rio de Janeiro, São Paulo, Belém, Recife, e Brasília. Participaram da publicação o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Movimento Nacional de Direitos Humanos – Regional Nordeste (MNDH-NE), Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), Centro de Justiça Global, Seção Brasileira da Plataforma Interamericana de Direitos Humanos, Federação Internacional de Direitos Humanos, Franciscans International/Domenicans for Justice and Peace, Fundação Ford – Brasil e Coordenadoria Ecumênica de Serviços (Cese).

“A quantidade de pessoas assassinadas no país foge a qualquer limite ponderável e as autoridades historicamente demonstram não saber como controlar o problema. Várias propostas são colocadas no livro para que o governo e a justiça assumam o compromisso com a diminuição dos índices das execuções sumárias no país. Boa parte dos casos constantes do relatório está pendente na Justiça, e o relatório deve ser usado como meio de influenciar os juizes numa possível decisão favorável. Esse é um dos objetivos do relatório: chamar a atenção do judiciário para as suas responsabilidades na consecução da justiça.” explica Jayme Benvenuto Lima, coordenador do programa dhInternacional do Gajop e um dos autores da proposta de intervenção articulada nas entidades de direitos humanos, no Brasil e em Genebra.

As maiores vítimas da violência rural, de grupos de extermínio, da violência policial, do ódio étnico e cultural são homens (97,39%) muitos deles negros, índios, trabalhadores rurais e pobres. Segundo o relatório, a maioria dos homicídios são realizados pela polícia militar e civil que está em serviço. Para Jayme, o alto índice de homicídios deve-se à nossa cultura que favorece a "resolução de conflitos por meio da força", sem o devido respeito às conquistas democráticas. “As polícias em particular, têm uma cultura de atirar primeiro e perguntar depois, como já virou lugar comum afirmar. Esquecem que elas também cometem crimes quando agem fora dos limites da lei”.

Como adquirir o relatório

Com 119 páginas, o relatório tem como fonte jornais de 18 estados e as entidades de direitos humanos do Brasil, que diariamente recebem denúncias e as encaminham à Justiça e, quando necessário, aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos.

Para adquirir a publicação, os interessados devem entrar em contato com o Centro Justiça Global pelos telefones (21) 547-7391 e (21) 3816-2766 ou pelo correio eletrônico global@global.org.br ou com o Gajop pelos telefones (81) 3224-3032 e (81) 3424-1639, correio eletrônico gajopdh@uol.com.br. O relatório também está disponível na íntegra no site do Centro de Justiça Global.