População bate o martelo contra os transgênicos

Autor original: Flavia Mattar

Seção original: Notícias exclusivas para a Rets

Recentemente foi realizado um Tribunal Popular no Brasil para julgar organismos geneticamente modificados (OGMs). O objetivo foi possibilitar que consumidores urbanos, rurais e agricultores familiares, ainda sem opinião formada sobre a liberação ou não dos alimentos transgênicos, tivessem a oportunidade de se posicionar sobre o assunto, depois de escutar os prós e os contras sobre a questão. O resultado foi quase unânime: os jurados optaram pelo não cultivo e não comercialização desses produtos no país.

"O posicionamento incisivo dos jurados deve-se à clareza dos argumentos apresentados pela acusação, que demonstrou, por meio de suas testemunhas, os potenciais impactos dos transgênicos sobre a segurança alimentar, saúde do consumidor, meio ambiente e a negligência do governo frente a estes riscos", explica Adriano Campolina de Oliveira Soares, Coordenador de Campanhas da ActionAid Brasil.

A defesa dos transgênicos foi feita pelo professor Francisco Campos, da Universidade Federal do Ceará, que tentou demonstrar a inocuidade dos transgênicos à saúde e ao meio ambiente. Francisco afirmou que o governo vem analisando todos os potenciais riscos antes de dar algum parecer a favor dos OGMs. A defesa argumentou, ainda, que a transgenia poderia ser utilizada para combater a fome através do desenvolvimento de produtos de melhor qualidade nutricional ou adaptados para serem produzidos em condições adversas.

A acusação foi feita pelo Deputado Estadual do PT/CE João Alfredo, que demonstrou o potencial de risco dos transgênicos, argumentou que a fome vinha sendo causada pela falta de acesso a alimentos e que esta causa poderia ser aprofundada com os transgênicos, uma vez que todos são patenteados por multinacionais. Outro argumento utilizado foram os imensos gastos com pesquisa e desenvolvimento de transgênicos, enquanto quase nada é investido em agroecologia. Foi demonstrado, também que os transgênicos existentes já testados no Brasil e comercialmente plantados em outros países, estão associados à venda de agrotóxicos ou têm um efeito inseticida de grave risco ambiental.

Segundo Adriano Campolina, os jurados que vieram de comunidades excluídas do estado do Ceará, perceberam que os transgênicos poderiam agravar sua situação, inclusive com a perda de autonomia dos agricultores frente às multinacionais. Estas pessoas se deram conta de que não estão sendo consultadas sobre mudanças que podem afetar suas vidas. No julgamento foram debatidas seis questões: será que os transgênicos podem acabar com a fome?; trazem benefícios para a agricultura?; existe a possibilidade de causarem mal ao meio ambiente?; de fazer mal à saúde humana?; existe informação suficiente sobre esses produtos?; será que a instituição responsável por monitorar esses alimentos, a Comissão Nacional Técnica de Biossegurança (CTN-Bio), está sendo cautelosa?

A sentença do tribunal foi encaminhada à CTN-Bio, à Presidência da República e aos Ministros da Saúde, Agricultura e Meio Ambiente, uma vez que os jurados apresentaram uma série de recomendações a esses organismos governamentais. "Ainda não tivemos qualquer reação da CTN-Bio, mas temos a esperança de que a clareza da sentença sensibilize esta comissão governamental a ouvir a sociedade e colocar em prática o princípio da precaução", conclui Adriano Campolina.