Missão Criança: bolsa-escola para o mundo

Autor original: Felipe Frisch

Seção original: Os mais interessantes e ativos projetos do Terceiro Setor

Qualidade para exportação. O que parecia uma exclusividade do setor industrial agora faz parte do cenário dos movimentos sociais. O mérito é da bolsa-escola, promovida pela ong brasileira Missão Criança. Além de estar sendo implantada nacionalmente pelo governo federal, a idéia foi abraçada por organismos internacionais: deverá ser também aplicada nos 49 países menos desenvolvidos do mundo.

O anúncio veio durante a reunião realizada esta semana em Bruxelas, entre os dirigentes dessas nações. O encontro foi organizado pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad). A proposta foi apresentada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como um programa tanto de erradicação do trabalho infantil, como de distribuição de renda. O princípio é simples: se as famílias dependem do dinheiro que as crianças trazem do trabalho, a solução é esse dinheiro continuar chegando, mas sem tirar as crianças das escolas. No Brasil, de acordo com estudos da entidade, o trabalho infantil foi reduzido, de 35%, para 8% entre as 300 mil crianças que foram objeto da pesquisa.

Traduzido como Misa (Minimum Income School Attendance, ou Renda Mínima para Freqüência Escolar), a bolsa irá seguir o modelo brasileiro: garantirá uma ajuda financeira às famílias mais pobres, desde que elas mantenham suas crianças estudando. A única exigência é o respeito à freqüência mínima, de 90% de aulas assistidas. Segundo a OIT, o valor do auxílio pode chegar a US$ 80, dependendo das condições iniciais de cada localidade onde o projeto for implantado. Um projeto-piloto, em Moçambique, Senegal e Tanzânia, testará o programa durante três anos, com um custo estimado em US$ 3 milhões. A dúvida é: de onde virão os recursos?

No Brasil, a iniciativa surgiu em 1995 pelo então governador do Distrito Federal, Cristovam Buarque. Em 99, ele criou a ONG Missão Criança para dar continuidade ao programa. A organização divulga a bolsa-escola e assessora governos (federais, estaduais e municipais) na implementação do programa, elaborando manuais que auxiliam desde a arrecadação de recursos até o controle da freqüência dos jovens às salas de aula. Além disso, oferece diretamente bolsas a cerca de 1.100 famílias.

Para Buarque, uma das possibilidades de origem para os recursos seria o perdão da dívida externa pelos países ricos. Segundo ele, seria mais do que suficiente. ”Hoje, bastaria 3% da dívida da América Latina para se colocar 22 milhões de crianças na escola”, explica. O que falta, lembra Cristovam, é a simpatia dos bancos à idéia. “Normalmente, os funcionários (ministros e dirigentes) aderem. Os bancos é que não abrem mão. Para eles, banco não é para fazer caridade”, conta. O G-7 deverá avaliar a possibilidade de ajuda internacional na sua próxima reunião, em julho, na cidade de Gênova.

O defensor da bolsa-escola no exterior é o secretário-geral da Unctad, Rubens Ricupero, ex-ministro da Fazenda brasileiro. Em artigo recente na Folha de S. Paulo, ele destaca a importância da bolsa como um “investimento para criar capacidade”. Ou seja, nem de longe pode ser considerada caridade. Além de já ter reduzido de 78% para 38% o número de famílias abaixo da linha da pobreza em cidades onde foi implantada no Brasil, a bolsa dá a chance de esses filhos de hoje lutarem com igualdade de oportunidades no futuro, no mercado de trabalho.