O FUST em benefício das ONGs

Autor original: Graciela Baroni Selaimen

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Está chegando a hora das ONGs se beneficiarem dos recursos do FUST – Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. O FUST é composto por 1% do faturamento das empresas de telefonia e a idéia é que estes recursos sejam utilizados na promoção da universalização dos serviços de telecomunicações e no combate à exlusão digital.

Este ano, a expectativa é que seja arrecadado pelo FUST cerca de um bilhão de reais – sendo que deste total, algo em torno de 240 milhões de reais serão direcionados para as bibliotecas públicas, centros de divulgação cultural e científica e para as organizações da sociedade civil que abriguem bibliotecas (com um acervo de pelo menos 500 volumes), através do projeto Telecomunidades/Bibliotecas. Este projeto é desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de Universalização de Acesso, no âmbito do Programa Sociedade da Informação.

O Programa Socinfo promoveu, ao longo de três meses, reuniões com representantes de algumas instituições que deverão implementar o projeto Telecomunidades/Bibliotecas. Nessas reuniões foram discutidos vários procedimentos relativos às aplicações dos recursos do FUST, bem como questões relativas a seus desdobramentos, tendo em vista uma eficiente, adequada e transparente implementação de centros de informação compostos por bibliotecas e computadores ligados à Internet de uso público. Vale lembrar que os recursos do FUST serão utilizados na implantação de conectividade e na cessão de equipamentos terminais – computadores, impressoras, scanners – sob a forma de comodato.

 Espera-se, desta maneira, montar telecentros em cerca de 4.000 bibliotecas públicas, 5.000 organizações da sociedade civil e 500 centros de referência cultural e científica – uma ação de proporções nunca vistas antes, na história do Brasil, no que diz respeito à universalização e democratização da informação. É um projeto ambicioso e de importância inquestionável, num país onde apenas cerca de 3% dos municípios têm acesso à Internet.

Para facilitar a implementação deste projeto – e seu posterior acompanhamento – num universo extenso e capilarizado como é o das ONGs, por exemplo, foi definida a estruturação de uma árvore hierárquica em três níveis. O primeiro andar seria constituído pelos postos ou bibliotecas de serviço, as instituições e organizações na ponta, ou seja, em contato direto com a comunidade. São mais de 9.000 entidades -entre bibliotecas públicas, centros culturais e organizações da sociedade civil - ainda não totalmente definidas e localizadas. Na medida em que elas não compõem um todo único, é evidente que o projeto não pode ambicionar ter contato direto com cada uma delas, acompanhá-las e fiscalizá-las individualmente.

 Diante deste cenário, a idéia é aproveitar uma característica básica comum aos três tipos de instituição: a articulação entre si. As bibliotecas públicas compõem o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, coordenado pela Biblioteca Nacional; os centros de referência cultural, embora não dispondo mais de um sistema semelhante (extinto no governo Collor), desempenham práticas diversas onde é realizado um trabalho colaborativo interinstitucional; as organizações sem fins lucrativos atuam tradicionalmente através de diversas redes, formais e informais.

Propõe-se, assim, a definição de um segundo nível, composto de organizações bem estruturadas, capazes de articular as organizações de primeiro nível e coordenar suas atividades. Estas organizações de segundo nível, em número bem menor (não passando de algumas dezenas), teriam a responsabilidade do contato com as organizações de ponta e desempenhariam algumas funções essenciais para o bom funcionamento do projeto: capacitação, avaliação, apoio. Os contratos de cessão de equipamentos e de estabelecimento de conectividade seriam feitos com elas; no caso das organizações da sociedade civil apenas elas deveriam ser, necessariamente, oscips, o que, por sua vez, resolveria uma importante questão formal: as oscips, atualmente, são em número muito pequeno, e sua criação em breve espaço de tempo só será possível se estivermos tratando de números menores do que os que compõem todo o universo de bibliotecas que se pretende implantar.

Num terceiro nível estaria um número ainda menor de organizações, tanto privadas quanto públicas, que se relacionariam verticalmente tanto com as vencedoras das licitações e órgãos governamentais, como com as organizações de segundo nível, devendo implementar ou apoiar a implementação de algumas funções estratégicas relativas à capacitação do pessoal encarregado da manutenção das bibliotecas, de captação de recursos, de divulgação e animação. Entre tais organizações de terceiro nível poderiam estar instituições como a Biblioteca Nacional, o próprio Programa Sociedade de Informação, organizações da sociedade civil de grande porte, etc.

Na escolha das organizações e instituições a serem beneficiadas, os grupos de trabalho chegaram à conclusão que para garantir a transparência de todo o procedimento, seria necessário realizar uma ampla chamada pública precedida de ampla divulgação, com critérios de seleção e exigências de pré-requisitos definidos, esclarecendo as condições do projeto e convidando as organizações interessadas a se candidatarem aos benefícios do FUST. Esta seleção das organizações não necessita ser feita de uma só vez: na verdade, a boa escolha exige algum tempo para ser realizada. Desta forma, na medida em que não é indispensável que sejam definidas previamente todas as organizações a serem beneficiadas, a proposta é que sejam feitas diversas seleções (chamadas públicas) ao longo do tempo, levando em conta tanto questões técnicas como questões prático-institucionais.

Assim, o Grupo de Trabalho de Universalização do Acesso decidiu divulgar antecipadamente os formulários e documentos que deverão ser enviados às organizações da sociedade civil que desejarem ou tiverem interesse em participar do projeto Telecentros/Bibliotecas, candidatando-se a receber computadores e conectividade. A Rets publica, em primeira mão, os documentos elaborados pelo Socinfo para esta chamada, ainda não-oficial, mas um importante teste para avaliar a quantidade e a qualidade da resposta das ONGs a esta proposta de universalização do acesso à informação. A partir destas respostas, o Grupo responsável pelo Projeto Telecomunidades/Bibliotecas terá os insumos para adequar os critérios e propostas para a formação dos 5.000 telecentros que serão montados nas ONGs de todo o país.

Faça aqui o download dos documentos divulgados pelo Socinfo e saiba como será possível incluir sua organização entre aquelas que serão beneficiadas pelos recursos do FUST.