Projeto Telecomunidades/Bibliotecas - hora de sanar dúvidas

Autor original: Graciela Baroni Selaimen

Seção original:

No dia 18 de junho, a Rets divulgou com exclusividade alguns documentos elaborados pela equipe do Grupo de Trabalho de Universalização de Acesso (do Socinfo), com o objetivo de fazer uma chamada às ONGs interessadas em receber os benefícios do FUST, através do Programa Telecomunidades/Bibliotecas. Embora ainda não-oficial, este foi um teste importante para avaliar a quantidade e a qualidade da resposta das ONGs a esta proposta de universalização do acesso à informação. A partir destas respostas, o grupo responsável pelo Projeto Telecomunidades/Bibliotecas pretende reunir os insumos para adequar os critérios e propostas para a formação dos 5.000 telecentros que serão montados nas ONGs de todo o país.

Desde aquela data, o Socinfo deu andamento aos esforços de comunicação, enviando mais de 1200 e-mails para Bibliotecas Públicas (BP), Centros de Difusão Cultural (CDC) e Organizações Sem Fins Lucrativos (OSFL), sendo que deste total, cerca de 80% foram enviados para as OSFL. O retorno foi menor que o esperado: segundo Clóvis Gorgônio, do Socinfo, “recebemos poucas respostas, em torno de 30. Precisamos deste retorno, até mesmo para saber se o material está sendo bem aceito. Esta Minuta será encaminhada ao Ministério das Comunicações; quanto mais respostas e colaborações tivermos, mais embasada estará nossa proposta.”

Das mensagens recebidas, aproximadamente 40% foram enviadas por OSFL. As dúvidas mais comuns apresentadas dizem respeito à necessidade das organizações se constituírem em OSCIPs. Houve sugestões de que essa exigência fosse diminuída, mantendo-se apenas a necessidade de se instituir mecanismos de transparência na operação e uso dos recursos da biblioteca/telecentro. O Socinfo esclarece que está defendendo (conforme descrito na Minuta), que apenas as instituições coordenadoras de projetos sejam OSCIPs; de qualquer forma, a condição de OSCIP é uma exigência da legislação do FUST.

As organizações também enviaram perguntas sobre o prazo para o início das inscrições. Clóvis Gorgônio alerta que a fase atual não é de inscrições, mas que o Grupo de Trabalho de Universalização de Acesso está recebendo sugestões, críticas e dúvidas (com urgência). O Socinfo depende da definição do Ministério das Comunicações quanto à data do lançamento do Edital, mas a previsão é que ele deva ser lançado em julho deste ano. É importante salientar que a Minuta divulgada pelo Socinfo pode sofrer alterações – é este o objetivo do Programa, torná-la o mais amplamente pública, receber críticas e sugestões a serem incorporadas, e dirimir dúvidas. Por isso há urgência no recebimento das sugestões e críticas, para que possam ser incorporadas imediatamente.

Vale lembrar que no caso das Bibliotecas, as redes municipais de bibliotecas já existentes devem se apresentar como um projeto único, coordenado pelo órgão municipal; as bibliotecas das universidades também podem se candidatar, desde que estejam abertas ao público em geral segundo as condições explicitadas na Chamada Pública (acervo, catalogação, horário de funcionamento, instalações etc).

Um dos objetivos do Grupo de Trabalho de Universalização do Acesso, do qual o Programa Telecomunidades/Biblioteca é uma das partes, é o aumento do acesso aos conteúdos nacionais, eruditos e populares, os quais estão em parte depositados nos acervos de bibliotecas, arquivos, museus e centros de pesquisa. Será diretamente estimulado o uso dos computadores e das outras máquinas que podem estar disponíveis nos telecentros (scanners, gravadores de CD, kits multimídia, vídeo-conferência) para a introdução na Internet destes conteúdos, seja em projetos acadêmicos, seja em ações voluntárias da comunidade local. Além disso, serão criados catálogos coletivos dos acervos, o que simplificará o processo de catalogação e a consulta aos acervos espalhados pelas instituições. Para auxiliar no desenvolvimento de conteúdos locais, foi criado o Projeto Camões, que trata da criação, seleção, organização, catalogação, digitalização e preservação digital de conteúdos culturais brasileiros. O Camões pretende tornar-se centro de referência, estímulo e difusão de projetos de publicação via Internet de acervos organizados em coleções digitais. Projetos com acervos culturais relevantes poderão receber equipamentos de maior capacidade e configuração mais sofisticada para permitir a criação e publicação destas coleções digitais.

O Socinfo avisa que a via preferencial de inscrição será a Internet. Ainda está sendo definido o esquema de preenchimento/recepção dos projetos e propostas, que pode ter as opções de preenchimento direto on-line, ou o preenchimento off-line de um formulário eletrônico que será enviado para o Comitê de Seleção. Houve dificuldades iniciais na publicação dos documentos/formulários no site do SocInfo (www.socinfo.org.br) e algumas organizações enfrentaram problemas na abertura dos arquivos com os documentos. O problema foi sanado e atualmente estão disponíveis versões dos documentos nos formatos PDF e Word 95; em breve, haverá versões em formato HTML. Outras informações podem ser obtidas junto ao Socinfo, nos telefones (21) 535-1188, 535 0101 ou por e-mail: bib@socinfo.org.br