Rio de Janeiro pode ter seu próprio código ambiental

Autor original: Daniela Muzi

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Foi aprovada ontem a criação de uma comissão para elaborar o anteprojeto de código da Política de Prevenção, Proteção e Defesa dos Recursos Naturais Renováveis do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro. A comissão tem 10 dias para aprontar o anteprojeto.

De acordo com o deputado Ricardo Gaspar, autor do projeto, o Rio Grande do Sul é o único Estado que já tem o próprio código aprovado e se tudo der certo o Rio pode ser o segundo estado a ter sob sua responsabilidade o monitoramento dos programas de despoluição ambiental, a criação de um conselho para agilizar a liberação dos projetos, como implantação de Usinas Termoelétricas, ou o licenciamento para projetos industriais, além de outras ações destinadas à preservação ambiental no Estado, já em março de 2002.

Apoiaram a elaboração do projeto o Instituto de Políticas Governamentais e Assessoramento Parlamentar, entidades como a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-RJ) e mais de 15 organizações não-governamentais.