Conferência internacional discute biodiversidade

Autor original: Felipe Frisch

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Pesquisadores de 37 países representantes do setor privado, de governos e de instituições não-governamentais vão estar em Manaus, mas o motivo não será a Amazônia. A capital vai sediar, de 9 a 11 de setembro, uma conferência internacional sobre o papel da propriedade intelectual na proteção da biodiversidade.

O evento, promovido pelo INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial – em parceria com a União Européia, vai abordar os direitos de propriedade sobre os recursos naturais e conhecimentos tradicionais. Participarão do seminário os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral; das Relações Exteriores, Celso Lafer; e da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, além do chefe da Missão da Comissão Européia no Brasil, embaixador Rolf Timans. Estão previstas ainda as participações dos ministros da Justiça, José Gregori; da Saúde, José Serra; do Meio Ambiente, José Sarney Filho; e da Agricultura, Pratini de Moraes.

Na verdade, o encontro será uma oportunidade de mapear um setor em que ainda falta regulamentação. Segundo especialistas, os produtos desenvolvidos a partir de plantas, fungos e animais movimentam até 780 bilhões de dólares por ano em todo o mundo. O Brasil, um dos países mais ricos em biodiversidade, detentor de 23% do total de espécies do planeta, vem se destacando na defesa do uso sustentável dos recursos genéticos e no combate à pirataria. A proteção de conhecimentos tradicionais das populações nativas será debatida por representantes da União Européia e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual. A questão da repartição dos lucros obtidos com as patentes de produtos desenvolvidos a partir de recursos naturais, medida defendida pelos países ricos em biodiversidade, terá atenção especial no evento. Informações podem ser solicitadas no INPI, pelo correio eletrônico sercom@inpi.gov.br.