Combate à fome: prioridade?

Autor original: Fausto Rêgo

Seção original: Notícias exclusivas para a Rets

A sétima edição do Grito dos Excluídos aproveita as comemorações da Semana da Pátria para lembrar os 53 milhões de brasileiros que vivem com renda mensal inferior a R$ 80. A intenção das manifestações é pressionar pela implementação de políticas públicas voltadas para o combate à fome e à miséria. “O país cresceu muito e de maneira desigual. No Brasil, o drama, em algumas regiões, é enorme e a situação é quase igual à africana”, diz André Spitz, secretário-executivo do Comitê de Entidades no Combate à Fome, contra a Miséria e pela Vida (COEP). Ele reconhece que há iniciativas em prática, mas lamenta que elas não recebam a importância que deveriam. “Precisavam ser encaradas como prioridade número um, o que não acontece. Verdade que existem políticas compensatórias, mas isso não é suficiente”, analisa.

André atribui ao poder público a responsabilidade principal pela imensa exclusão brasileira, mas acha que a população precisa mostrar sua força e participar mais ativamente. “A sociedade precisa se mobilizar mais para transformar o combate à fome em prioridade”, sugere.

Algumas iniciativas estão surgindo. No momento, o COEP luta pela criação do Dia Nacional de Mobilização pela Vida. Seria em 9 de agosto, dia do falecimento de Herbert de Souza, o Betinho. A idéia é uma ação conjunta com a CNBB, o CONIC (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs), o Ibase e o Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar. Uma comissão esteve no Congresso Nacional para conversar com o deputado Aécio Neves, presidente da Câmara, e encaminhar a proposta de um Projeto de Lei. “Nosso objetivo é que, todos os anos, nessa data, se divulgue um balanço oficial do que foi feito pelo combate à miséria. Acho que é uma maneira de mobilizar a sociedade”, diz André, que considera fundamental a pressão popular para que o projeto seja votado mais rapidamente.

Outra importante iniciativa em curso no legislativo é o Projeto de Lei nº 4747/98, que estabelece que as pessoas ou empresas que doarem alimentos não serão responsabilizadas civil ou criminalmente por dano ou morte decorrentes do bem doado, desde que não fiquem caracterizadas má conduta, negligência ou descumprimento da legislação ou de normas básicas de higiene, conservação, fabricação, preparo, estoque ou transporte dos alimentos. O projeto tem o apoio do Comitê de Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, que está recolhendo assinaturas para um abaixo-assinado que será entregue ao presidente da Câmara, no dia 15 de setembro.

Maurício Andrade, coordenador-geral do Comitê Rio conta que o projeto é resultado de um seminário realizado em 1994, fruto de uma iniciativa da Federação do Comércio de São Paulo. “Se aprovado”, diz ele, “vai pôr fim a um dos maiores obstáculos à doação, pelos empresários, da produção excedente”.

A Ação da Cidadania já começa também a organizar mais uma edição do Natal sem Fome. O objetivo é lançar a campanha nas ruas no dia 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação. No ano passado, o Comitê Rio conseguiu arrecadar cerca de 100 mil cestas básicas e espera superar esse desempenho.

Maurício observa que, em todo o mundo, existe uma política mundial de concentração de renda. “Isso vai de geração para geração, diminuindo o mercado e aumentando a exclusão”, afirma. Campanhas como o Natal sem Fome, além de levarem alegria a milhares de famílias, têm uma importância simbólica por despertarem os sentimentos de solidariedade e cidadania.

André Spitz concorda e diz que a humanidade está enfrentando um dilema: “Ou a gente chega a um desastre ou a um mundo mais racional, que dê oportunidades iguais às pessoas. Daqui a pouco, esse mundo excludente vai levar a um desastre. Eu tendo a acreditar que o ser humano tem alguma racionalidade, apesar de duvidar cada vez mais disso. Mas que ao menos se faça um pacto em nome da sobrevivência digna de todos”.