Mata Atlântica é dez. Desmatamento é zero

Autor original: Felipe Frisch

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Em tempos de discussão sobre mudanças no Código Florestal, um projeto de lei ecológico já em trâmite há cerca de dez anos volta à pauta no Congresso Nacional. Dessa vez, é para defender a Mata Atlântica e os ecossistemas associados da Serra do Mar e da Zona Costeira. É o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 285, de 1999, do Deputado Jaques Wagner (PT-BA), que foi apresentado pela primeira vez em 92, pelo então deputado Fábio Feldman, e hoje está na Comissão de Constituição e Justiça.

A Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) lamenta que as negociações na Câmara dos Deputados não tenham acontecido como o esperado, mas lembra que o projeto original passou por um longo período de amadurecimento – em que foram definidos termos mais precisos para garantir a defesa da mata –, e continua liderando a campanha “Mata Atlântica: Desmatamento Zero”, recolhendo assinaturas para pressionar pela aprovação da lei. Para isso, um site está divulgando os objetivos, o Projeto de Lei na forma atual e abaixo-assinados que podem ser assinados virtualmente ou impressos para serem distribuídos para as organizações e a sociedade.

De acordo com o Coordenador Nacional da RMA, Renato Cunha, até agora estão asseguradas 50 mil assinaturas virtuais. As demais não podem ser contabilizadas ainda, já que o prazo para envio vai até o final de outubro. Renato reconhece que o Projeto de Lei ainda precisa ser mais bem discutido para entrar em votação, por isso pretende convocar a Presidência da Câmara e o Ministério do Meio Ambiente para negociar os incentivos econômicos e tributários em área urbana para quem preservar.

– A gente quer dar melhores condições para os proprietários de terra protegerem a Mata Atlântica em seus territórios – diz Renato.

Ele reconhece que o papel das assinaturas, hoje, seria mais o de fazer uma pressão “das bases” e sensibilizar a opinião pública. Segundo ele, é a hora de a sociedade usar o poder de influência para a preservação ecológica. "Quanto mais a sociedade fizer lobby para essas questões, mais fácil aprovar as iniciativas".

Além de auxiliar na prática do Desmatamento Zero, o site ainda disponibiliza material virtual de divulgação da campanha, como papéis de parede e banners.

Brasileiros querem proteção

Uma pesquisa divulgada na última semana pela Campanha SOS Florestas e realizada pelo Vox Populi em 186 municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes – incluindo não só as grandes capitais – revelou que 90% da população concorda que a conservação de florestas não atrapalha o desenvolvimento do país. Além disso, 94% afirmaram que não votariam em parlamentares que defendessem a redução das áreas de preservação nacionais. No total, foram ouvidas 502 pessoas.