Agora, o tribunal popular internacional

Autor original: Fausto Rêgo

Seção original: Notícias exclusivas para a Rets

Credores, bancos, empresas, governos e instituições financeiras de todo o mundo estão convocados a participar do Tribunal Popular Internacional da Dívida, que promete ser um dos pontos altos do próximo Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, nos dias 2 e 3 de fevereiro de 2002.

A convocação preliminar para o Tribunal Internacional acusa os réus de crime contra a humanidade, com base em alguns argumentos: as raízes históricas da dívida em épocas de colonização do Sul pelo Norte; seu uso como instrumento de contínua pilhagem; suas conseqüências sociais, econômicas e ambientais; e a natureza ilegal da dívida, por ter sido muitas vezes contraída por governos não-democráticos e, portanto, ilegítimos.

Representantes de diferentes povos deverão estar presentes em Porto Alegre, oferecendo o seu testemunho. No âmbito desse fórum, serão discutidas também as relações entre a dívida externa e a dívida interna. Dom Orlando Dotti, bispo de Vacaria (RS), atribui grande importância ao evento e considera fundamental que o problema comece a ser resolvido imediatamente. “É de extrema necessidade, porque logo será impossível governar. É preciso dar um novo encaminhamento a essa questão, criar uma nova ordem econômica internacional e brasileira”, defende.

Maria Lúcia Fatorelli, da Auditoria Cidadã, destaca o contraste brasileiro: décima economia do mundo – um país rico, portanto –, mas com uma enorme massa de excluídos. “Ficou claro que a nossa dívida social é decorrente do modelo econômico. Do jeito que a coisa está indo, nós temos o não-futuro, porque metade dessa população miserável é de crianças”. Para Maria Lúcia, a auditoria e o debate promovido pelos tribunais são essenciais como instrumentos de pressão, e a mobilização popular pode provocar mudanças efetivas. “A conta da dívida não fecha”, garante ela. “Ao verificar os cálculos corretamente, vamos ver se ainda devemos e poderemos negociar uma forma de pagamento. O que a auditoria propõe é que se abra a caixa-preta para ver o que a gente realmente deve. Isso aconteceu em 1931, quando o presidente Getúlio Vargas determinou uma auditoria e se descobriu que apenas 40% do valor devido estava amparado em contratos”.