FGV realiza seminário sobre aspectos jurídicos no terceiro setor

Autor original: Mariana Loiola

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O Centro de Estudos do Terceiro Setor da Fundação Getúlio Vargas realiza, no dia 18 de outubro, o seminário “Aspectos jurídicos das relações de trabalho no Terceiro Setor”. O evento vai discutir questões como limites e possibilidades da remuneração de dirigentes, cautelas que devem ser tomadas em relação à contratação de empregados autônomos e voluntários e uma análise comparativa da questão da remuneração de dirigentes e do trabalho voluntário no Brasil, nos Estados Unidos e na Europa. Na ocasião, será lançado o livro “Manual de ONGs – guia prático de orientação jurídica”, de Maria Nazaré Lins Barbosa e Carolina Felippe de Oliveira, advogadas especialistas em terceiro setor. O livro trata dos diversos aspectos jurídicos aplicáveis ao terceiro setor, tais como constituição de entidade, relações trabalhistas, regime tributário, relação com o Estado e títulos e qualificações concedidos pelo poder público a entidades do terceiro setor. O seminário começa às 19h30, no Auditório Getulio Vargas, na Av. 9 de Julho, 2029, em São Paulo. As inscrições devem ser feitas pelo site www.fgvsp.br, na seção de Eventos. Mais informações pelo correio eletrônico cets@fgvsp.br, ou pelo telefone (11) 3281-7892.