Discriminação travestida de política pública

Autor original: Graciela Baroni Selaimen

Seção original:

*Juliana Cesar

Após os atentados terroristas do mês passado, os Americanos mais uma vez agiram pragmaticamente, estabelecendo três metas: retomar o ritmo cotidiano o mais rápido possível, preparar uma resposta armada àqueles que promoveram os ataques e encontrar mecanismos para evitar que os fatos de 11 de setembro se repitam.  As duas primeiras já foram, de alguma maneira, atingidas. Resta o controverso questionamento: como prevenir a violência terrorista?

A principal proposta é a supressão de algumas liberdades civis em prol da ampliação do Poder Governamental de “supervisionar” as atividades de seus cidadãos. O temor de que novos ataques venham a ocorrer leva a maioria da população americana a concordar com essa iniciativa.

O problema é que parte do sentimento de insegurança se manifesta sob a forma de represália contra a comunidade árabe que vive no território americano  algo em torno de 7 milhões de pessoas. Muitos passaram a acreditar que todo árabe é um terrorista em potencial. Pesquisas do Instituto Gallup revelaram que cerca de 60% dos americanos apóiam que pessoas de origem árabes tenham de se submeter a revistas especiais antes de embarcar em aeronaves americanas. Metade da população acha que os árabes - inclusive os de cidadania americana - deveriam passar a portar uma “identificação especial”.

Esses números revelam que como o senso comum reduz todos os islâmicos a árabes muçulmanos fundamentalistas, associando-os ao terrorismo. Infelizmente, o Governo Americano toma iniciativas que corroboram esta idéia.  Na mencionada proposta de restrição de liberdades individuais, está a instituição da prática do “racial profiling” contra “árabes”, como meio de identificar possíveis agressores.

O racial profiling, é um método de investigação que toma por base o “perfil racial” dos indivíduos, considerando-os mais propensos a prática de delitos, e, portanto, merecedores de uma inquirição mais rigorosa por parte das autoridades. Em outras palavras, é um meio oficial de discriminação, que pressupõe criminosas certas pessoas pelo mero fato delas se enquadrarem em uma descrição pré-definida, muitas vezes baseada apenas em teorias discriminatórias, desprovidas de qualquer justificativa científica.

Esse critério já foi utilizado na América durante a Segunda Guerra Mundial, quando japoneses foram obrigados a permanecer em campos de concentração nos Estados Unidos depois do ataque a Pearl Harbour. Desde os anos 70, vem sendo largamente utilizado pela polícia contra a comunidade afro-americana.

Mas, em nenhuma dessas ocasiões, o uso do racial profiling foi expressamente admitido em qualquer instância. Pela primeira vez na história, o Governo Americano oficialmente assume a intenção de passar a tê-lo como prática oficial, em nome da segurança coletiva. A população americana, ainda sofrendo os reflexos do grave golpe em um de seus mais cultivados dogmas, à primeira vista, apresenta-se favorável para que tal efetivamente aconteça.

É preciso combater veementemente que o natural desejo de restabelecer um sentimento de segurança se converta em uma gravíssima afronta aos direitos humanos. O racial profiling fere as mais básicas concepções de igualdade entre os indivíduos. Torna culpadas pessoas contra as quais não há nem mesmo acusação e cria sério precedente para a violação das mais diversas garantias e direitos individuais e coletivos, e, o que se configura como mais sério aspecto, travestida em política pública de fortalecimento da segurança de uma nação.


*Juliana Cesar  é membro da Equipe do Programa de Monitoramento do Sistema de Segurança e Justiça do Gajop.