Nas águas da polêmica

Autor original: Fausto Rêgo

Seção original: Notícias exclusivas para a Rets

Na última reunião do Comitê Gestor do Projeto de Conservação e Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco foram assinados os seis primeiros convênios, que prevêem a liberação de R$ 1,2 bilhão em recursos nos próximos dez anos. Até o final deste ano, o investimento deverá ser de R$ 84,3 milhões.

Desse montante, R$ 18.426.826,00 serão aplicados na fiscalização e no combate a incêndios e desmatamentos, na preservação da biodiversidade em áreas protegidas, no reflorestamento e na recomposição de matas ciliares e na fiscalização da pesca.

Outros R$ 12.173.000,00 serão destinados à conservação de solos, à recomposição da ictiofauna e à elaboração de estudos para a regularização das bacias dos rios Paracatua, Urucuia, Velhas, Jequita, e Verde Grande.

O terceiro convênio reserva R$ 1.428.000,00 para as Coordenadorias de Meio Ambiente nas Sub-Bacias do Rio Verde Grande, Paracatu, Urucuia, Paraopeba, Velhas e Alto do São Francisco. Esses recursos serão empregados em instalações, equipamentos, capacitação e educação ambiental.

O município de Pirapora, em Minas Gerais, será beneficiado com R$ 2.365.057,00 para a implantação do seu Sistema de Esgotamento Sanitário na área urbana.

Um convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais destinará R$ 325.000,00 para a implementação do Projeto Manuelzão, voltado para atividades relacionadas à saúde, ao meio ambiente e à cidadania.

O último convênio estabelece o uso de R$ 6.800.000,00 pela Agência Nacional de Águas, subordinada ao Ministério do Meio Ambiente, para a recuperação de nascentes e mananciais da Bacia do Rio São Francisco e mais R$ 2.500.000,00 para a conservação de solos e a revitalização da bacia hidrográfica.

Embora a idéia de fazer o Velho Chico retomar o vigor dos tempos do descobrimento seja uma unanimidade, a execução do projeto causa apreensão. Roberto Malvezzi reconhece que a iniciativa de revitalizar o rio é positiva, mas lança algumas dúvidas: “Qual será a participação dos ribeirinhos, das lideranças populares e sindicais, das igrejas, das pastorais sociais e das ONGs nesse processo?”. Luiz Anselmo vai mais fundo: “Do jeito que está, parece que a intenção é dar uma resposta à pressão da sociedade. O governo não quer assumir a sua responsabilidade. Ele repassa os recursos e as prefeituras e as organizações vão ter de assumir uma responsabilidade que não é delas”.

Luiz Carlos Baeta Neves, coordenador nacional do Movimento de Cidadania pelas Águas, que está iniciando um trabalho voltado especificamente para as comunidades ribeirinhas, tem uma visão diferente. Para ele, o projeto de revitalização proposto pelo governo federal é a única maneira de salvar o rio, desde que bem executado. “Se o comitê for conduzido como foi imaginado, a possibilidade de dar certo é muito grande”. Luiz Carlos acha que a responsabilidade não pode ser atribuída exclusivamente ao governo. Deve também ser dividida com a população e as indústrias, que muitas vezes transformam o rio em depósito de lixo. “Essa abordagem é parte do nosso trabalho. A gente procura mostrar ao cidadão que ele é o responsável pelos rios. Se essa consciência não chegar à comunidade, não adianta, porque não é o governo que vai resolver. Isso é uma questão de cidadania”, afirma.

Polêmicas à parte, parece que há responsabilidades bem definidas para todos. Falta, agora, somar esforços para evitar a agonia do Velho Chico e evitar que uma previsão sombria se torne realidade. Jornais divulgaram, há alguns meses, a notícia de que a agência espacial norte-americana, a NASA, teria anunciado que o rio São Francisco, a seguir o rumo atual, estaria extinto em 2060. A informação não foi confirmada oficialmente, mas Roberto Malvezzi aproveita a previsão atribuída à NASA para fazer também a sua – nada otimista: “Nós achamos que ele morre antes”.