Modelo de Comunicação sobre a Violação ao Direito à Moradia Adequada

Autor original: Felipe Frisch

Seção original: Os mais interessantes e ativos projetos do Terceiro Setor

1. Identificação da(s) pessoa(s) sem moradia adequada (nome completo, sexo, data de nascimento, nacionalidade, estado civil, documento de identidade, profissão, endereço, atividades habituais):

2. Descreva a situação geral da pessoa ou família sem moradia (condições de saúde, higiene, escolarização, visão política, bens de consumo próprios, envolvimentos com crimes etc):

3. Há crianças envolvidas na situação? Se sim, identificar por nomes e idades.

4. Lugar em que a pessoa exerce suas atividades habituais (país, estado, cidade, bairro).

5. Renda mensal habitual da família:

6. Benefícios sociais/governamentais porventura recebidos pela pessoa ou família (aposentadoria ou pensão, cesta básica, bolsa-escola), incluindo valores:

7. Data em que a pessoa sem moradia e membros da família tiveram o último emprego (se aplicável):

8. A pessoa ou família sem moradia e membros da família têm acesso fácil e freqüente à saúde? Qual a última vez que teve/tiveram acesso a um médico? Que tipo de tratamento foi dispensado ao caso? Quais os principais problemas de saúde verificados no grupo familiar?

9. Testemunhas da violação (se existirem):

10. A situação de ausência de moradia está relacionada a alguma catástrofe natural ou dificuldade econômica/política de uma região específica?

11. Há registro de violência(s) praticada(s) contra a(s) vítima(s) pela sua situação de pobreza?

12. Há processos judiciais (ou ações políticas) no sentido de melhorar a situação da pessoa/família vítima da violação ao direito à moradia? (Se sim, identificar o procedimento processual ou de outra natureza e o seu resultado)

13. Foram tomadas medidas internacionais em benefício da(s) pessoa(s) sem moradia? Se sim, quais, quando e qual o resultado?

14. Responsável pela informação (pessoa ou entidade autora da presente denúncia):

15. Há necessidade de manter a confidencialidade quanto à autoria da denúncia?

16. Lugar:

17. Data:

18. Assinatura:

19. Observações: