Fórum ONG/Aids: soluções e problemas

Autor original: Marcelo Medeiros

Seção original: Os mais interessantes e ativos projetos do Terceiro Setor

No dia 1º de dezembro é comemorado o Dia Mundial de Luta contra a Aids. A comemoração existe desde 1987, quando foi criada pela Organização das Nações Unidas. No Brasil foi adotada no ano seguinte. Hoje, de acordo com o Ministério da Saúde, existem 600 mil portadores de HIV e 210 mil pessoas com Aids. Os números contrariam estimativas feitas nas décadas de 80 e 90, que previam mais de 1 milhão de infectados na virada do século. Uma das causas do erro dessas previsões é o trabalho de organizações da sociedade civil na conscientização da população para os perigos da doença, esclarecimento sobre as formas de prevenção da epidemia e cobrança às autoridades por tratamento.

Essas instituições foram se organizando cada vez mais em torno do problema da Aids e aos poucos foram se reunindo para discutir políticas de prevenção e assistência. Todo esse debate levou à criação de fóruns estaduais de ONGs/Aids. Atualmente são 14 distribuídos pelo país. O primeiro a surgir oficialmente foi o de São Paulo, em 1997. Entretanto as conversas para sua criação aconteciam desde o final de 95. Segundo o presidente do fórum paulista, Rubens Oliveira Duda, a iniciativa de formar um fórum partiu de algumas organizações que se sentiam excluídas do processo de discussão por outras mais poderosas que se colocavam como representantes de todas elas. “Achamos melhor criar um espaço de discussão com potencial para se tornar legítimo representante de todas as organizações, independente de seu tamanho e para que nenhuma fale por todas”, afirma. Para fortalecer ainda mais a organização, ele foi registrado, pois, de acordo com Duda, caso funcionasse somente como secretaria, estaria enfraquecido. Hoje ele conta com 90 ONGs filiadas, sendo o maior do país.

Em geral, os outros fóruns foram criados com o mesmo intuito e funcionam apenas como espaço de discussão, não havendo lugar para tomadas de decisões gerais do movimento. Dentro deles há comisões temáticas, reponsáveis por estabelecer ações e discussões de campanhas sobre assuntos como distribuição de preservativos, educação etc. A cada dois anos os fóruns se encontram no Encontro Nacional de Organizações Não-Governamentais/Aids (ENONG/Aids) para discutir suas estruturas e as políticas de combate à doença.

Alguns estados têm enfrentado problemas na relação entre as ONGs, os fóruns e o poder público. Em Minas Gerais, por exemplo, Roberto Domingues, diretor do Fórum mineiro, que reúne 27 organizações, afirma que a relação com a Secretaria Municipal de Saúde é complicada, havendo até mesmo sabotagem por parte da prefeitura às ações implementadas pelas organizações. “O hábito de contato entre as partes ainda existe, apesar de tudo. Uma das causas disso é a imaturidade das ONGs em lidar com a política. Os fóruns têm que ser revistos, pois são um fenômeno recente demais para tanto poblema”, diz. Para Ruth Mello, do Fórum goiano, que reúne 22 organizações, a maior dificuldade é o comodismo de todas as partes. “Há barreiras quando se precisa de mobilização. Assim, alguns investimentos não obtêm o retorno esperado”. No Rio de Janeiro já houve brigas entre as organizações e a Coordenação Estadual de Saúde por causa de recursos não liberados, mas nada que inviabilizesse as ações.

Por outro lado, a relação com o Ministério da Saúde é elogiada. Apesar de reclamarem que ainda falta muita coisa a ser feita, todos afirmam que o Ministério ao menos está aberto para o diálogo. Para a diretora de Goiás, “sempre vão existir diferenças entre o desejado e o executado, mas ao menos há vontade política”. De acordo com Roberto Pereira, do Fórum fluminense, que possui 55 filiadas, a relação é surpreendente pelo diálogo. “Um do fatores para o sucesso dos programas do Ministério é a presença do setor social. Apesar de algumas prioridades serem diferentes, o que é normal, a relação é boa e os problemas que surgem são resolvidos”, argumenta. O diretor do Fórum de Minas, apesar de afirmar que a relação é boa, diz que ainda assim há problemas como a terceirização de serviços que seriam função do Estado. Para ele os recursos do governo existem, mas a busca pelo dinheiro faz com que os fóruns fiquem em posição delicada, pois as ONGs esquecem de seu papel de fiscais de ações públicas. Isso faz que haja menos questionamentos. “O programa de assistência está bom mas faltam questões a serem postas – e quem faz isso fica ‘mal na foto’”, diz ele. Para os paulistas, houve avanços na relação com o poder público, mas tudo só foi conseguido por pressão das organizações não-governamentais.

A articulação entre os fóruns estaduais e as organizações ainda são fracas, mas providências estão sendo tomadas. Paulistas e fluminenses estão começando a frequentar as reuniões uns dos outros para poderem trocar idéias. Outra forma de agregar mais forças tem sido o uso da Internet. Organizações baseadas no interior dos estados são difíceis de serem contactadas e mobilizadas, mas com e-mails e sites a comunicação é mais fácil.

A situação dos portadores de HIV no Brasil não é boa. São 600 mil portadores de HIV e 210 mil pessoas com Aids que ainda sofrem muito com o preconceito, a falta de remédios e tratamento adequado. No entanto, houve avanços. “As leis contra a discriminação estão mais eficientes e a Aids não é mais tratada apenas como problema de saúde, mas também como questão política”, afirma Roberto Pereira, do Fórum do Rio. Porém, todos concordam, a realidade só vai mudar quando os portadores se tornarem atores do processo de luta e as informações sobre a prevenção e tratamento forem mais difundidas.