Mais dois editais do FNMA

Autor original: Mariana Loiola

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Já estão disponíveis os dois últimos editais de 2001 do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). O edital de Fomento a Projetos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos, elaborado em colaboração com a Secretaria de Qualidade Ambiental em Assentamentos Humanos (SQA) e a Secretaria de Coordenação da Amazônia (SCA), utiliza recursos de R$ 8 milhões e tem prazo máximo de execução de projetos de 18 meses. O objetivo é incentivar a formulação de planos de gestão que englobem o maior número de grupos sociais envolvidos com os resíduos sólidos no município, dando alternativas de renda e buscando sua participação no manejo correto do lixo, incentivo de serviços comunitários e construção de uma legislação específica para o assunto. Podem concorrer prefeituras com população de 20 a 100 mil habitantes, ou com menos, desde de que apresentem a proposta em parceria com outros municípios e juntos ultrapassem 20 mil habitantes.

O outro edital é o Construção de Agendas 21 Locais, elaborado em colaboração com a Diretoria de Articulação Institucional e Agenda 21, com recursos de R$ 1,5 milhão e prazo máximo de 18 meses. Ele faz parte do esforço do Ministério do Meio Ambiente para desenvolver a construção da Agenda 21 brasileira, definindo um plano estratégico de desenvolvimento sustentável para o país, com estratégias e linhas de ação montadas a partir da interação entre a sociedade civil e setor público. Ele apoiará projetos de elaboração de Agendas 21 locais, especialmente voltados para a articulação e consolidação de alianças estratégicas entre os diversos setores da sociedade para o alcance do desenvolvimento sustentável. Podem concorrer instituições da administração pública direta ou indireta, das esferas federal, estadual, municipal ou distrital, e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos com cadastro no Conselho Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) ou 24 meses de existência legal, no mínimo, e atribuições estatutárias para atuação na área de Meio Ambiente. Os editais estão disponíveis para cópias na página http://www.mma.gov.br/. Os contatos podem ser feitos pelos telefones (61) 3171035/1193 ou pelo e-mail fnma@mma.gov.br.