O custo social da água: quem paga o preço da ineficiência?

Autor original: Fausto Rêgo

Seção original: Artigos de opinião

* Julio Burbano

O eixo fundamental da localização dos conglomerados humanos foi sempre a água. Às margens dos cursos d’água abundantes e de boa qualidade, desenvolveram-se os assentamentos através da história.

Mas esses mananciais de vida converteram-se em lugares de descarga de lixos, animais mortos e resíduos líquidos e sólidos das atividades urbanas, industriais e agrícolas. A falta de uma cultura da água e a ausência de uma administração racional do recurso – que levasse em conta as reservas necessárias para as futuras gerações – reduziram a quantidade de água e destruíram sua qualidade.

O processo que agora começa – de recuperar o deteriorado – tem um custo muito maior do que o que seria necessário para prevenir o dano. Está em voga, agora, uma proposta promovida pela tecnocracia: que o usuário pague um “preço real” pela água que consome que, por sua vez, reflita os grandes investimentos necessários para recuperar os recursos hídricos, oferecer água potável e tratá-la para seu reuso.

Mas não é possível que os custos econômicos e ambientais limitem a atenção às necessidades cada vez maiores de uma população pobre, que ainda não conta com os serviços de água e saneamento.

O custo da água deve levar em conta variáveis complexas, do tipo sociológico e antropológico, ausentes nas análises econômico-financeiras. A privatização dos serviços de água, quer dizer, uma maior participação do setor privado na construção, operação e manutenção, deve partir do princípio de que a venda da água a famílias de menos recursos não poderá acontecer.

Ainda assim, deve-se considerar que a ineficiência na operação e na manutenção geram perdas de cerca de 40% nos sistemas de água potável e percentagens ainda maiores nos de água para irrigação. Melhorar a operação e a manutenção dos sistemas, terminar as obras não concluídas, otimizar as existentes antes de investir em novas obras, e consolidar os organismos responsáveis pelos serviços é mais urgente do que aumentar as taxas de água de uma população em crise econômica.

A eficiência na cobrança é um problema atual e, lastimosamente, quem está em melhores condições de pagar nem sempre dá o exemplo. Os investimentos necessários devem se pagar de acordo com a capacidade de cada comunidade, através de subsídios cruzados, de maneira que os que já desfrutam dos benefícios dêem um aporte que torne menos onerosa a solução que os marginalizados pedem.

E se o subsídio dentro do mesmo setor de água não é suficiente, outros setores mais beneficiados devem participar: o industrial, o agrícola, o pecuário, o portuário e de comunicações, de turismo e de energia elétrica.

A meta da Organização Mundial da Saúde (Saúde para Todos no Ano 2000) não será possível se não se assegurar um fácil acesso a adequados serviços de água potável e saneamento para todos, independentemente do que cada um possa pagar.

Uma promoção agressiva do uso adequado dos recursos hídricos tem que mobilizar a participação ativa e contínua de uma população educada. Em favelas, cinturões de miséria, comunidades jovens e bairros pobres das Américas, os pobres pagam até 20 vezes mais por menos água de pior qualidade. Algumas pequenas comunidades, a juzante de grandes centros urbanos, utilizam para sua sobrevivência águas contaminadas; enquanto os cursos d’água disponíveis diminuem pelo uso e abuso nas grandes cidades, indústrias e complexos agrícolas e pecuários de alto rendimento.

Estes são exemplos de um manejo irracional de água que há que se reverter com urgência para garantir o desenvolvimento humano sustentável, a redução da pobreza e a paz social de nossos povos.

* Julio Burbano é ex-presidente da Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental – AIDIS.

Texto original: http://www.tierramerica.org/agua/costosocial.shtml

Tradução: Maria do Carmo Zinato