Resultados da Rio 02

Autor original: Graciela Baroni Selaimen

Seção original:

O Evento RIO 02 reuniu especialistas de 20 países para avaliar a situação ambiental do planeta e apresentar propostas para a próxima conferência mundial do clima.

Após quatro dias de trabalho, os participantes da Rio 02 - Evento sobre Mudanças Climáticas e Fontes Renováveis - promovido pela COPPE , de 7 a 10 de janeiro, no Rio de Janeiro - formularam um documento, cujas conclusões serão encaminhadas ao comitê organizador da Conferência de Johannesburgo, que será realizada em setembro deste ano. Confira abaixo a declaração da Rio 02.

Rio- 02 Declaration

As delegações internacionais participantes do Rio 02 Evento sobre Mudanças Climáticas e Fontes Renováveis, após quatro dias de debates acordaram sobre os seguintes pontos:

·        Que as nações e seus governantes adotem políticas de produção, distribuição e financiamento energético, nos próximo 50 anos, que encorajem a completa migração daquelas oriundas de combustíveis fósseis para renováveis, fontes não-poluentes, especialmente eólica, solar e biomassa.

·        Que os governos estabeleçam ações políticas que assegurem que todas as novas instalações  e veículos  sejam adaptados para o uso de combustíveis renováveis e equipamentos de redução avançada de poluição; e que a legislação e regulamentação adequadas sejam providenciadas dentro de um prazo máximo de três anos.

Durante a conferência, os participantes conheceram exemplos de políticas governamentais exitosas que promoveram o uso de energia renovável na Europa em condições técnica e economicamente viáveis.

Todos os participantes concordaram que políticas similares podem ser adotadas pelo mundo afora. Os benefícios sociais, econômicos e ambientais da adoção de fontes renováveis de energia são tão evidentes e amplos que os participantes da Conferência acreditam que a evolução deste tipo de geração de energia deve se transformar na maior das prioridades para grande parte das nações e seus governantes,

Anexos:

Com base nas apresentações e discussões do RIO 02 Evento sobre Mudanças Climáticas e Fontes Renováveis, as seguintes recomendações e observações foram aprovadas para levar à consideração no Encontro de Johannesburg:

1.      As metas dos tratados assinados na UN Conference on Environment & Development (RIO 92) ainda não foram totalmente alcançadas. Os objetivos de redução da emissão de gases provocadores do efeito estufa aos níveis de 1990 nos países em desenvolvimento até o ano 2000 não se concretizaram. De fato, essa meta foi adiada para 2008-2012, conforme o Protocolo de Quioto de 1997.

2.      Os participantes da RIO 02 constataram que os países em desenvolvimento enfrentam a pressão de muitos problemas sociais que têm contribuído para deteriorar as condições ambientais. A expansão do uso de energia renovável poderá gerar um grande número de empregos e ajudar a resolver alguns dos problemas que se agravaram nos últimos dez anos. Dois exemplos concretos são o programa brasileiro do álcool e uso do lixo urbano como fonte de energia, ambos com grande potencial de geração de empregos para países como o Brasil.

3.      O uso atual de energias alternativas e renováveis é bem mais lento do que a sua potencialidade, segundo as avaliações científicas e econômicas. Essa subutilização inclui a energia solar para aquecimento de água em residências (coletores solares) e a energia eólica, tanto para comunidades isoladas quanto para distribuição através de redes elétricas.  Alguns países da Europa estão trabalhando na expansão do uso da energia dos ventos. Um exemplo é o da Alemanha, onde logo após a adoção de uma legislação com incentivos financeiros para a energia eólica a produção saltou de 40 MW, 12 anos atrás, para 8.000 MW hoje.

4.      A possibilidade de uso do biodiesel em fontes  de escala reduzida está crescendo no Brasil especialmente com a iniciativa anunciada no final do RIO 02 - Evento sobre Mudanças Climáticas e Fontes Renováveis - pelo Secretário de Agricultura do Rio de Janeiro. Este anúncio inclui a valorização de sementes oleaginosas; a extração, produção e marketing do biodiesel e o uso intensivo de tecnologias limpas, desenvolvidas localmente para envolver os setores público, privado e acadêmico.

5.      A RIO 02 identificou outras tecnologias promissoras, incluindo uso eficiente de  energia, arquitetura bioclimática no ambiente urbano, treinamento para a gestão de projetos tecnológicos em companhias públicas e privadas. Ferramentas importantes para alcançar essas metas incluem os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Quioto, e seus componentes locais, como o Programa de Desenvolvimento Limpo do RIO, iniciado em 1999, pelo Governo do Estado.

6.      Há obstáculos para a implementação das  tecnologia identificadas acima. Interesses industriais e políticos com frequência não estão voltados para mudanças de nenhuma espécie. No campo econômico a resistência mais comum  é baseada no preço – um problema que pode ser facilmente solucionado com subsídios à produção ou aos níveis de consumo. Falta de conhecimento técnico sobre as potencialidades das fontes renováveis podem retardar o planejamento governamental. Isto pode ser compensado com uma ênfase no treinamento em escolas e universidades bem como na promoção de eventos como a RIO 02.

7. Fica evidente também que tão importante como a adoção de políticas de uso de alternativas energéticas é promover a sua regulamentação. Um exemplo é a necessidade, no Brasil, de um Pro-eólico ( a semelhança do Proálcool).

*Este resumo foi publicado originalmente na revista Água Online.

**Faça aqui o download do documento completo, em inglês.