O papel das OSCs na intermediação da relação entre os pobres urbanos e o Estado

Autor original: Fausto Rêgo

Seção original:

* Alexandre C. de Albuquerque Santos

“Três vezes setenta virou uma fórmula importante para as cidades brasileiras. Apesar do número mágico, não se trata de cabala. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nos revela que, a partir de 1980, podemos ter certeza de que setenta por cento dos brasileiros vivem em cidades. Não são quaisquer cidades, porém. Desses setenta por cento urbanizados, uns setenta por cento estão em um número bastante reduzido de grandes aglomerados, onde setenta por cento dos moradores são muito pobres”. (Ferreira dos Santos, 1984).

“Três vezes setenta virou uma fórmula importante para as cidades brasileiras. Apesar do número mágico, não se trata de cabala. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nos revela que, a partir de 1980, podemos ter certeza de que setenta por cento dos brasileiros vivem em cidades. Não são quaisquer cidades, porém. Desses setenta por cento urbanizados, uns setenta por cento estão em um número bastante reduzido de grandes aglomerados, onde setenta por cento dos moradores são muito pobres”.

(Ferreira dos Santos, 1984).

1. Uma breve contextualização do urbano no Brasil – concentração e exclusão.

As metrópoles e grandes cidades brasileiras, como as latino-americanas, expressam com clareza os processos de ocupação e colonização que marcaram o continente. Na atualidade, refletem as relações entre os respectivos países e as chamadas potências hegemônicas, bem como expressam as situações de maior ou menor nível de pobreza existente em cada país, entre as diversas regiões de um mesmo país e no interior da própria cidade.

Uma palavra apenas pode definir o determinante histórico comum à formação das maiores cidades brasileiras, bem como de seus problemas específicos atuais. Trata-se da expressão concentração.  

Todo processo de concentração traz associado a ele, sua outra face, a exclusão. No nível macroterritorial (do Estado-nação) a urbanização concentradora, que está na gênese da explicação dos problemas das grandes cidades, aglomerados e metrópoles, encontra sua correspondência na exclusão de vastas porções do território dos processos de ocupação, de industrialização e, mais recentemente, de reestruturação do sistema produtivo capitalista. (Becker & Egler, 1993; Santos A., 1993;  Davidovich, 1984; Singer, 1973; Geiger, 1963)

Também o processo de formação das sociedades nacionais no continente, obedeceu à mesma lógica.  Ao concentrar poderes políticos, econômicos e territoriais, num pequeno conjunto de atores, excluiu, por conseqüência, a maioria da população das decisões relevantes ao desenvolvimento. Ao concentrar oportunidades de acesso à educação, à cultura, à formação profissional e às possibilidades de progresso pessoal,  excluiu a maioria dos seus membros, sobretudo as minorias - negros, índios, camponeses e pequenos agricultores, etc - de exercerem a cidadania. Foi, por conseqüência, dramaticamente concentrador de renda.

A industrialização e a urbanização acelerada, ao invés de trazerem a cidadania estendida ao conjunto de segmentos sociais, tornaram mais visíveis as contradições dos ciclos anteriores de nossa “evolução” política e social. As relações sociais do Brasil agrário, fundadas no domínio patriarcal e na barganha, deram lugar, nas cidades, ao clientelismo e ao populismo perpetuando a estrutura de dominação.

O Brasil urbano consolidou-se sob a égide de um sistema político autoritário, fortemente centralizado e centralizador, cerceador de direitos de manifestação e organização política e de opinião e expressão. Um regime que, por vinte anos (1964 a 1985), sufocou a depuração de processos democráticos na esfera da sociedade civil e a própria evolução do sistema federativo. O resultado foi o agravamento das condições de sobrevivência nas áreas e regiões estagnadas, intensificando ainda mais a urbanização, e, nas maiores áreas urbanas as condições de vida atingiram níveis de degradação antes inimagináveis. (Ferreira dos Santos, 1984; Souza, 1992; Becker & Egler,1993; Schimidt, 1984).

* Alexandre C. de Albuquerque Santos é urbanista, especializado em políticas públicas, colaborador de diversas OSCs e, atualmente, assessor da Superintendência Executiva da Comunitas.

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