Cultura da violência, violência doméstica

Autor original: Fausto Rêgo

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Este é relatório da conferência Cultura da violência, violência doméstica, realizada durante o II Fórum Social Mundial. Na oportunidade, foi apresentado um amplo diagnóstico da violência contra as mulheres. A conferência foi conduzida por Fátima Mello, representante da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong).

Eixo III

Animadora: Fátima Mello (Abong), Brasil

Rede puxadora: Marcha Mundial das Mulheres – Diane Matte (Canadá), Sashi Sail (Índia), Suzy Roitman (França).

Texto base: “A violência contra as mulheres: aí onde o outro mundo deve agir”.

Debatedor: Jurandir Freire Costa, UFRJ, Brasil

A conferência foi aberta pelas painelistas da Marcha Mundial das Mulheres, que apresentaram um amplo diagnóstico da violência contra as mulheres, uma discussão sobre suas raízes, sua relação com a globalização neoliberal, e apontaram alguns elementos para a construção de alternativas, sobre os quais o debatedor e as/os participantes reagiram com comentários e propostas.

A violência contra as mulheres expressa a combinação entre dois sistemas que se reforçam mutuamente: o patriarcado – baseado na pretensão de que existiria uma inferioridade natural das mulheres e na hierarquização dos papéis atribuídos aos homens e às mulheres – e a globalização capitalista neoliberal – que se apóia na divisão sexual do trabalho para criar desigualdades adicionais entre homens e mulheres, proporcionando assim um ambiente favorável ao aumento da violência. Para manter a vigência desta combinação de sistemas, a violência é utilizada como ferramenta de controle. Os regimes ditos socialistas também coexistiram com o patriarcado, e a experiência histórica das mulheres com relação a este tipo de sociedade convenceu-as de que a mudança para um regime “progressista” não cria automaticamente a igualdade e a erradicação das violências contra elas.

A este respeito, Jurandir Freire Costa argumentou que a violência contra as mulheres revela o abuso de poder e a apropriação dos meios de coerção física dos homens sobre as mulheres. Porém, para que se torne uma cultura da violência, é preciso que se estabeleçam padrões, hábitos e costumes que vão muito além de manifestações isoladas ou passageiras. O debatedor fez uma distinção entre os atos de violência cometidos de forma consciente – e que portanto é reconhecida a sua ilegalidade jurídica – e aqueles que não são percebidos nem reconhecidos como atos de violência: neste caso combatê-la torna-se muito mais difícil, já que homens e mulheres estariam internalizando padrões de conduta e compactuando com a violência.

As painelistas da Marcha Mundial das Mulheres enfatizaram que as mulheres são vítimas da violência em todas as classes sociais, culturas, religiões e situações geopolíticas, ainda que esta violência assuma diferentes formas segundo as distintas sociedades. Ela ocorre tanto na esfera pública como na privada, e é com freqüência exercida tanto por indivíduos como também de forma organizada por grupos de homens e por Estados. Em casos como no Afeganistão sob o Talibã, a violência contra as mulheres foi institucionalizada e transformada em direito divino outorgado a todos os homens; mas também em países ocidentais, onde em muitos casos houve o reconhecimento dos direitos das mulheres, persistem a violência e o controle sob diversas formas, como o crescimento do tráfico sexual, o não reconhecimento do estupro conjugal e do direito ao aborto. Nos Estados Unidos ocorre um estupro a cada 6 minutos. Em todas as guerras, o estupro de mulheres é usado como arma contra os inimigos.

A expansão da globalização capitalista potencializa a violência contra as mulheres de diversas formas. O deslocamento de empresas do Norte para o Sul em busca de mão-de-obra barata resulta em uma ampla absorção da força de trabalho feminina em condições dramaticamente precárias, com a freqüente exigência de testes de gravidez para contratação, assédio sexual, situações de riscos para a saúde no ambiente de trabalho, proibição de sindicalização, e salários insuficientes para viver. Observa-se também uma crescente feminização das migrações, sobretudo em direção aos países industrializados. As políticas impostas pelas instituições financeiras multilaterais costumam resultar na desestruturação dos sistemas de serviços públicos, obrigando as mulheres a trabalharem ainda mais de forma não remunerada para compensar a ausência destes serviços. Ao provocarem o esgarçamento do tecido social, estas instituições contribuem para a existência de um terreno favorável à emergência de violências adicionais contra as mulheres, sobretudo no âmbito das relações conjugais, mas também no aumento da escravidão doméstica e do comércio sexual, que com a globalização neoliberal passou de um estado artesanal para um estado industrial com dimensão planetária.

Diante deste cenário, quais seriam as alternativas e perspectivas que permitam a eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres? Uma primeira dimensão a ser enfrentada seria no âmbito da legislação. Em muitos países ainda existem leis que institucionalizam as discriminações contra as mulheres e, portanto, o reconhecimento de seus direitos formais segue sendo uma luta fundamental. Além disso, é crucial fazer com que estas leis reprimam a totalidade das violências e fazer com que estas leis sejam realmente aplicadas.

No entanto, as leis não são capazes de fazer tudo. É responsabilidade dos Estados educar suas populações por todos os meios possíveis, e desde os primeiros anos de vida, e instruir os funcionários públicos sobre esta realidade.

Mas os Estados também não são os únicos que devem assumir responsabilidades no combate à violência. Todos os movimentos sociais, as entidades que lutam contra a globalização neoliberal, as organizações sindicais e políticas devem denunciar a violência contra as mulheres, comprometer-se a integrar em suas análises as ligações entre capitalismo, sexismo e racismo, exigir o respeito aos direitos das mulheres, e enfrentar a questão da “cultura da violência”. As painelistas propõem que seja nossa responsabilidade individual e coletiva, de homens e mulheres, nos posicionarmos contra a violência, inclusive no interior de nossas organizações. É responsabilidade de nossos companheiros homens dos movimentos sociais se solidarizarem com a luta das feministas contra a violência.

Jurandir Freire Costa propôs a ênfase em dois campos de luta contra a violência. Em primeiro lugar, a necessidade de repensarmos as bases da educação, onde seria nossa responsabilidade individual e coletiva combater a educação sexista e a idéia de que através das diferenças sexuais os indivíduos seriam moralmente avaliados. A este respeito propõe, inclusive, a realização de um seminário durante a terceira edição do FSM sobre o quanto custa ser machista. Um segundo campo de luta proposto pelo debatedor seria a propaganda, onde a cultura do corpo e sua mercantilização alimentam a cultura da violência – e sobre isso os homens teriam um papel crucial a cumprir.

As intervenções das/os participantes do plenário apontaram inúmeras questões que demandam um tratamento mais detalhado no futuro. Houve uma série de contribuições demonstrando que em situações de guerra ocorre um recrudescimento da violência contra as mulheres. Neste sentido, foram apresentadas propostas de declarações de solidariedade às mulheres no Afeganistão e na Palestina, bem como de denúncia da violência dos Estados Unidos contra as mulheres e povos. Foi apontada também a violência exercida pela classe médica sobre as mulheres, sob a forma da manipulação genética, da indução de cesarianas, esterilizações, e da proibição do aborto. Diversas intervenções apontaram a necessidade de construção de uma cultura da paz, da igualdade e de emancipação das mulheres.

Finalmente, a Marcha Mundial das Mulheres propôs uma declaração, junto com os movimentos sociais, de compromisso de luta conjunta contra a violência, e a realização de um tribunal internacional sobre as violências contra as mulheres durante a terceira edição do Fórum Social Mundial.