Entrevistas exclusivas com candidatos/as à Presidência - confira respostas de Plínio de Arruda Sampaio e Ivan Pinheiro.

O Brasil vive, no campo da comunicação, um atraso histórico: o Código Brasileiro de Telecomunicações é de 1962; nosso arcabouço regulatório para o setor não alcança os desafios dos modelos e práticas de comunicação social que emergem a partir da intensificação do uso da Internet e da convergência dos meios; a sociedade brasileira até hoje espera pela regulamentação do capítulo “Da Comunicação Social” da Constituição Federal e as práticas monopólicas se intensificam, na falta de marcos legais e compromissos políticos que assegurem a comunicação como um direito e seus meios, como bens públicos comuns. No que diz respeito à Internet, o país tem um significativo hiato a enfrentar, especialmente em relação à universalização da banda larga e à adoção de políticas que fomentem a apropriação das tecnologias digitais de informação e comunicação pelo cidadão e pela cidadã para o exercício de direitos e em prol do desenvolvimento humano e social. Apesar de algumas conquistas recentes – como a realização, em 2009, da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) –, o Brasil ainda está muito longe da realidade de um Estado capaz de garantir direitos fundamentais e privilegiar o interesse público no campo da comunicação. Diante deste cenário, consideramos essencial compreender se há compromisso político dos candidatos à Presidência da República com relação ao direito à comunicação – e se há, em quê extensão – como elemento indispensável para o aprofundamento da democracia no país. Por isso, o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, através do Observatório do Direito à Comunicação, e o Instituto Nupef, através da revista poliTICs, realizam esta série de entrevistas com os/as candidatos/as à presidência. O mesmo conjunto de questões foi enviado a todos/as as coordenações de campanha, na mesma data. A ordem da publicação das entrevistas respeita a ordem de chegada das respostas às nossas redações.Veja as respostas dos/as candidatos/as na poliTIcs e no Observatório do Direito à Comunicação.