Diálogo pela Igualdade

Autor original: Mariana Loiola

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

O II Colóquio Internacional de Direitos Humanos, que será realizado entre 13 e 24 de maio, na Faculdade de Direito da USP, vai reunir profissionais e ativistas de diversas áreas, engajados no trabalho de redução das violações aos direitos humanos e das injustiças sociais. Promovido pelo Consórcio Universitário pelos Direitos Humanos, o evento visa a construção de novas redes de cooperação entre ONGs, setor público e outros atores da sociedade civil, além de fornecer instrumentos para melhorar a capacidade de atuação dos participantes. O Colóquio é produto do Consórcio Universitário pelos Direitos Humanos, um acordo de cooperação entre a Universidade de São Paulo (USP), a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e a Universidade de Columbia – NY, criado em 1998, na ocasião da comemoração dos 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Uma das características mais importantes desse Colóquio é a abordagem dos direitos humanos a partir da ótica e das demandas dos países do Hemisfério Sul, onde ocorrem as maiores violações dos direitos humanos. Os participantes do evento são representantes de países de língua portuguesa e espanhola dessa região. "São países que têm em comum problemas como a grande desigualdade social, lideranças políticas discriminatórias e a dificuldade de acesso à justiça das classes menos favorecidas", diz André Degenszajn, membro da secretaria executiva do Consórcio Universitário pelos Direitos Humanos. Para as próximas edições, o Consórcio pretende adotar também a língua inglesa para integrar a participação de outros países da África.

O tema deste ano será "Diálogo pela igualdade". Questão que, segundo André, perpassa todos os temas relacionados aos direitos humanos. "A democracia, a questão racial, do desenvolvimento, a causa da mulher, o combate à tortura, todos falam da luta pela igualdade", diz André. Essas e outras questões serão discutidas através de palestras, oficinas, visitas a instituições e atividades culturais. Serão duas semanas de debate em torno de novas idéias e soluções a respeito do tema central. Já confirmaram presença nomes como Ricardo Henriques (Ipea), Juan Mendez (vice-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos), Gilberto Dupas (coordenador da área de Assuntos Internacionais e membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo) e Alejandro Garro (professor de Direito da Universidade de Columbia, EUA).

Os organizadores do evento vão dar prioridade aos participantes que ainda não têm muita experiência e capacitação na área. "Quem já fez vários cursos de Direitos Humanos no exterior provavelmente não será selecionado, por exemplo", diz André. Para oferecer a oportunidade de participação daqueles que têm maiores dificuldades de acesso às informações que serão partilhadas no decorrer do evento e de grupos de minorias, que têm maior vulnerabilidade em relação à violação dos direitos humanos, serão concedidas um número limitado de bolsas parciais e integrais. Serão privilegiados membros de organizações não-governamentais e de comunidades de bairro, operadores do direito, policiais, professores, jornalistas e outros candidatos que tenham potencial de difusão das idéias e experiências trocadas durante o Colóquio, especialmente aqueles que possam fazê-lo nas regiões mais carentes de informações ligadas ao tema dos direitos humanos.

"Os direitos humanos não devem apenas ser analisados como objeto de estudo, mas devem ser incorporados na prática cotidiana e orientar a vida das organizações e das pessoas, em todas as suas atividades e atitudes. Com o aumento da divulgação da violência pela mídia, a sociedade tende a acreditar que os direitos humanos devem existir para algumas pessoas e não para outras, como se houvesse condições e requisitos para tal. Por isso, são reproduzidos discursos como o de que organizações que defendem direitos humanos só protegem os bandidos. O que deveria estar claro é que todos são detentores dos direitos humanos", afirma André.

O evento tem o apoio da Fundação Ford, da UN Foundation, da Natura Cosméticos e da Unesco. O prazo para o recebimento das inscrições, que era até 28 de fevereiro, foi prorrogado até o dia 15 de março. Os interessados podem obter mais informações e efetuar as inscrições através da página http://www.consorciodh.org.br/ ou do e-mail consorciodh@uol.com.br.

Mariana Loiola