Dinheiro transparente

Autor original: Marcelo Medeiros

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

Todo ano pagamos impostos e mais impostos que deveriam ser usados em benefício da sociedade. Entretanto, são poucos os que sabem onde esse dinheiro é gasto, quais secretarias são beneficiadas e quais áreas são privilegiadas no orçamento de suas cidades e governos estaduais. O Ibase, junto com a Sociedade Digital (Socid), está fazendo esforços para ampliar a conscientização da sociedade sobre o uso do dinheiro público e clarear a relação entre cidadãos e Estado. No dia 27 de março, a página do projeto Cidade Transparente entra na rede com a proposta de disponibilizar orçamentos municipais de forma descomplicada para qualquer um que tenha acesso à Internet.

Há dificuldades tanto para se obter o orçamento –publicado apenas em edições de começo do ano do Diário Oficial ou em complicados bancos de dados de sites governamentais - quanto para se entender o que os números e termos técnicos querem dizer. Por isso, há oito anos o Ibase realiza cursos de capacitação para pessoas interessadas em entender orçamentos públicos. Porém, o número de pessoas com acesso a essa capacitação é restrito e daí surgiu a idéia de disponibilizar na Internet documentos que mostram aonde seu dinheiro está indo. “Essa é uma forma de controle do poder público pelo cidadão e de abrir diálogo com o Estado para discussão do orçamento. São aspectos essenciais de qualquer sociedade democrática”, diz Leonardo Mello, coordenador do projeto de Democratização do Orçamento Público do Ibase.

Há dois anos o Instituto disponibiliza para download em seu site o orçamento da prefeitura do Rio de Janeiro. Porém, não são apenas números, mas também descrições feitas por analistas sobre os gastos, com objetivos, metas e ações realizadas. O mesmo dado pode ser obtido de três maneiras possíveis: um relatório simplificado (sem os projetos e atividades), um detalhado econômico (com a distribuição de recursos para projetos e atividades) e um detalhado descritivo (com todos objetivos, metas e ações previstas). Tudo da maneira mais simplificada possível. A consulta pode ser feita também por órgãos, funções dos gastos, programas, subprogramas e áreas de planejamento. Há ainda uma classificação dos recursos segundo a natureza do impacto social –manutenção da máquina administrativa ou expansão da oferta de serviços.

A intenção com a nova página é facilitar ainda mais a compreensão dos dados. “Há mitos de que o orçamento é complexo e só economistas o entendem. Para acabar com isso, estamos investindo para que o site seja ainda mais amigável para o internauta”, afirma Mello. A parte de conteúdo foi feita pelo Ibase enquanto a forma ficou por conta da Socid. De acordo com Alexandre Rangel, coordenador de tecnologia da informação da Sociedade Digital, a aceitação foi ótima e já houve retorno positivo. “Disponibilizamos o conteúdo para algumas pessoas testarem a navegabilidade e todas aprovaram. Muitas inclusive, ao analisarem os dados, vieram nos perguntar se eles eram verdadeiros. Quando dissemos que sim, já quiseram saber como podiam reclamar da distribuição de recursos que achavam injustas”.

Uma idéia para o futuro da página é criar um “jogo do orçamento”, no qual os internautas manejariam os recursos como acham melhor. Quando pronta a sugestão, haveria comentários dizendo quais as suas conseqüências. Mudanças poderiam ser feitas e depois os resultados seriam enviados para a prefeitura individualmente ou com uma média do que foi proposto.

Quanto mais pessoas tiverem acesso ao orçamento, maior pode ser o controle das promessas de campanha e maior será a responsabilidade nos gastos dos governantes. Todo ano, o Poder Executivo envia Projeto de Lei resumindo os programas de trabalho das secretarias com estimativa de receita e previsão de todas as despesas. A Câmara de Vereadores então altera esse projeto por meio de emendas e depois vota. A lei então volta para o Executivo para ser sancionada. Sabendo qual área da cidade está sendo privilegiada, o cidadão pode cobrar mais investimentos em outras. Mesmo depois de sancionado, o orçamento pode ser modificado ao longo do ano, de acordo com as necessidades e as cobranças da população.

A prefeitura carioca possui o segundo maior orçamento do país – foram R$ 5,6 bilhões em 2001 - perdendo apenas para São Paulo. Por mais resistências que possam surgir por parte de administradores públicos, a intenção do Cidade Transparente é mostrar que se o Rio de Janeiro pode, qualquer outro município também pode e deve divulgar suas contas de forma simplificada. Basta os cidadãos quererem e cobrarem seu direito de saber onde seu dinheiro está sendo investido – independentemente de Leis de Responsabilidade Fiscal.

Marcelo Medeiros