Voz aos jovens cidadãos

Autor original: Mariana Loiola

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

Paulo Duarte/Rits

O Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR) vai promover, de 6 a 9 de junho, o VI Encontro Nacional de Meninos e Meninas de Rua, no Parque da Cidade, em Brasília. O tema central escolhido pelos meninos e meninas que participarão do encontro deste ano será "Contra a imputabilidade da idade penal", com o lema "Adolescente cidadão não merece prisão e sim educação".

Os encontros têm sido realizados desde 1986, para mostrar à sociedade a idéia mobilizadora do MNMMR, que é a de que os meninos e meninas podem e devem participar da construção de alternativas que viabilizem a garantia plena de seus direitos. O objetivo do MNMMR é que os meninos e meninas sejam sujeitos do seu próprio desenvolvimento. "Os meninos são os atores, e os educadores do Movimento são apenas coadjuvantes, auxiliando como facilitadores das discussões e das ações dos meninos", diz Márcio Sanches, secretário de Defesa dos Direitos do MNMMR. Baseado nessa idéia, o MNMMR atua nas linhas de promoção e defesa de direitos, organização de meninos e meninas e formação de educadores. O Movimento tem participação em conselhos e fóruns dos direitos da criança e do adolescente, para levar a essas instâncias a opinião dos meninos e meninas e reivindicar a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Jovens em situação de exclusão e violência provenientes de outras instituições também participarão desse grande encontro, mas a maioria dos 1.200 adolescentes presentes será eleita como representante nos núcleos de base do MNMMR, espalhados por 25 estados brasileiros. Além do tema, a escolha dos convidados também parte dos meninos e meninas. Estarão presentes educadores e colaboradores, representantes de ONGs nacionais e internacionais, autoridades governamentais, artistas e jornalistas da imprensa brasileira e estrangeira.

Durante o evento, serão organizadas 40 oficinas para o debate de assuntos relacionados ao tema central. Será discutida a realidade dos meninos e meninas do Brasil nas diversas áreas que fazem parte dos seus direitos (educação, cultura, lazer, arte, profissionalização etc.), além da proposta pedagógica do MNMMR, baseada na educação como estratégia de ressocialização e como solução para a questão dos jovens infratores.

"Com a ausência de políticas públicas de proteção aos direitos humanos, a opção da rua e de atos infracionais se torna a diretriz da vida de muitos meninos e meninas. Se oferecermos propostas educativas, eles podem se portar de outra maneira na sociedade. Através da reflexão e da discussão, os meninos se conscientizam da sua situação, se posicionam de uma maneira mais crítica e adquirem mais condições para mudar a sua realidade", diz Márcio. Muitos dos meninos e meninas do Movimento retornaram para a escola.

Segundo a programação prévia do MNMMR, momentos antes do encontro no Parque da Cidade, os meninos farão uma passeata até o Congresso, onde entregarão um documento com as suas propostas a um grupo de parlamentares e a representantes dos candidatos à Presidência da República.

"Esperamos que esse encontro produza subsídios e seja mais uma forma de pressionar para que o Congresso mantenha sua posição contra a redução da idade penal, e que os conselhos levem em conta a opinião dos meninos e meninas na hora de tomarem as suas decisões", diz Márcio.

Quem quiser participar do evento como voluntário pode entrar em contato com o MNMMR pelos telefones (61) 226-9634/9627. Mais informações no site do MNMMR.

Mariana Loiola