Uma chance para a Caatinga

Autor original: Mariana Loiola

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

Resultado de uma parceria entre o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e a Associação de Apoio às Comunidades do Campo do Rio Grande do Norte (AACC/RN), o Programa Piloto de Apoio a Pequenos Projetos vai destinar recursos para pequenas ações de autogestão e co-gestão dos recursos naturais no bioma Caatinga. Os projetos selecionados deverão promover o desenvolvimento e a melhoria das condições de vida de comunidades locais, a partir das potencialidades da própria região, preservando o meio ambiente. O edital nº 01/2002 especifica a aplicação de R$ 300 mil em recursos, variando de R$ 5 mil a R$ 35 mil para cada projeto. O apoio financeiro contribuirá para o desenvolvimento da Política Nacional de Meio Ambiente por meio de ações locais voltadas para o uso racional e sustentável dos recursos naturais.

O programa se destaca por ser uma das raras iniciativas dos órgãos públicos na implementação de políticas de desenvolvimento da região semi-árida nordestina. "A maioria das políticas públicas está voltada para as regiões Sul e Sudeste. No Nordeste, os recursos são mais dirigidos a ações de caráter assistencialista do que ações que permitam o desenvolvimento sustentável. Quando uma comunidade está passando fome, o governo fornece cesta básica; quando está morrendo de sede, manda carro-pipa. Somente com essas políticas emergenciais, a região não se sustenta", afirma José Vanildo da Silva, coordenador administrativo da AACC/RN e presidente do Conselho Deliberativo do Programa Piloto de Apoio a Pequenos Projetos.

A AACC/RN foi selecionada entre outras 11 entidades locais pelo FNMA para executar esse programa. Com recursos do FNMA, a instituição será responsável pela contratação dos projetos. Segundo José Vanildo, essa parceria diminui a burocracia no repasse de recursos para os projetos, o que agiliza a implementação das ações.

A AACC/RN estará recebendo, até o dia 31 de maio, propostas de "Projetos a serem desenvolvidos no bioma Caatinga" nas seguintes áreas e linhas temáticas: planos de uso florestal; silvicultura e agrossilvicultura com espécies nativas; manejo florestal de uso múltiplo, visando à garantia de abastecimentos dos mercados locais e regionais; manejo de flora e fauna silvestres nativas; apoio às comunidades extrativistas e/ou tradicionais no uso; beneficiamento e comercialização dos recursos extrativistas com vistas à sua sustentabilidade e o desenvolvimento de tecnologias alternativas para diversificação da produção; e desenvolvimento de atividades de ecoturismo em unidades de conservação, com envolvimento da comunidade local e voltadas para a geração de emprego e renda, desde que previstos nos planos de manejo. As atividades devem ser realizadas visando ao aumento do nível de aproveitamento dos recursos naturais, à conscientização ambiental e à mobilização social. "O desafio do programa é desenvolver, com poucos recursos, atividades que, ao mesmo tempo, promovam desenvolvimento – e quando falamos em desenvolvimento, estamos falando em desenvolvimento humano – e preservem o meio ambiente", diz José Vanildo. O prazo máximo para execução dos projetos é de 18 meses a partir da contratação (que deve ser efetuada em junho).

Podem participar da seleção associações de pequenos produtores, cooperativas de produção, organizações ambientalistas e semelhantes. As instituições devem ser privadas, brasileiras, sem fins lucrativos e com no mínimo um ano de existência. No processo de seleção dos projetos, além da capacidade técnica da equipe executora, serão analisados os impactos sociais, econômicos e ambientais decorrentes da execução do projeto em sua área de influência e adjacências, com destaque para a contribuição do objeto do projeto para a proteção e conservação da região.

A AACC/RJ também vê a realização desse programa como uma oportunidade de chamar a atenção da sociedade brasileira para uma região praticamente esquecida, quando se trata de preservação ambiental e desenvolvimento de processos produtivos. "A devastação da Mata Atlântica e da Amazônia tem mais visibilidade na mídia, por isso sofre mais pressão da sociedade. Já a seca no Nordeste é vista mais como um processo natural do que de agressão. Queremos mudar essa idéia, enfatizar a importância da Caatinga e da sua população. Por isso, pretendemos posteriormente divulgar os projetos desse programa através de cartilhas e eventos", diz José Vanildo.

O edital e o roteiro para a elaboração de projetos (para auxiliar no processo de planejamento das propostas), estão disponíveis na AACC – Rua Múcio Galvão, 449, Lagoa Seca, Natal/RN, CEP: 59020-550 – e no site www.aaccrn.org.br. Mais informações pelo correio eletrônico aaccrn@uol.com.br ou pelos telefones (84) 211-6131 e 211-6415.

Mariana Loiola