Lobby social

Autor original: Marcelo Medeiros

Seção original: Os mais interessantes e ativos projetos do Terceiro Setor

Ser um mediador entre a sociedade civil organizada e o Parlamento: é essa a proposta do Instituto de Estudos Socioeconômicos, o Inesc, organização não-governamental criada em 1979, em Brasília, por Maria José Jaime Bizeh. Desde então, foram vários os trabalhos desenvolvidos, sempre procurando traduzir as demandas de movimentos sociais para que elas se tornem leis. “Resumindo, o que fazemos é lobby social”, afirma Jair Barbosa Jr., assessor de comunicação do Inesc.

O instituto nasceu do desejo de alguns parlamentares ligados ao antigo MDB de serem assessorados para melhor compreender os anseios da sociedade civil e qualificar o seu contato com eles. Bizeh, então, decidiu criar um canal de comunicação entre as duas partes. O Inesc assessora parlamentares, dá pareceres e defende ou ataca projetos de lei de interesse social. “Conseguimos ser porta-vozes da sociedade civil organizada no Congresso”, afirma o secretário-geral Flávio Schuh. Tanto que a entidade faz parte do Observatório da Cidadania, iniciativa que reúne algumas organizações brasileiras que acompanham a execução das resoluções do Ciclo Social da ONU.

O lobby citado por Barbosa é feito baseado em quatro eixos temáticos: criança e adolescente; política agrária e reforma agrária; índios e meio ambiente e políticas internacionais. Todos estão inseridos no trabalho sobre o orçamento da União, que avalia políticas públicas com teor social. Esse projeto existe desde 1995 e acompanha toda a elaboração das contas até a sua execução. Até 15 de abril, o governo deve enviar ao Congresso seu projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano seguinte, com orientações e prioridades de gastos durante o período, além de dispor sobre alterações na legislação tributária e estabelecer a política de aplicação das agências financeiras de fomento. Logo após seu envio, é formada no Congresso a Comissão Mista de Orçamentos e Planos, que faz modificações e as encaminha para aprovação pelo Executivo até 31 de agosto. Durante as discussões sobre emendas, o Inesc começa a fazer sua pressão, expondo as propostas e demandas dos movimentos sociais ligados aos eixos, que são trabalhadas com os congressistas. Depois de sancionada, a execução da lei é acompanhada e analisada pelos técnicos através do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (Siaf).

De acordo com Flávio Schuh, “a execução orçamentária de 2001 foi uma tragédia. O nosso trabalho mostra que 25% dos recursos foram gastos para pagamento de dívidas. Isso fez com que muitas áreas ficassem sem o dinheiro previsto. Ao longo de quatro anos, um orçamento inteiro foi gasto em dívidas”.

Outro eixo de trabalho são as políticas internacionais. O instituto acompanha de perto as reuniões e resoluções de organismos internacionais, principalmente as ligadas ao comércio, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), ALCA e Mercosul. “Nossa preocupação é a realidade brasileira. Logo, tudo o que a afeta de alguma maneira é motivo para promovermos debate”, explica Jair Barbosa. A participação mais recente em eventos desse tipo foi o Encontro sobre Financiamento para Desenvolvimento da ONU, realizado em março na cidade mexicana de Monterrey. Lá foi feito um trabalho com executivos, parlamentares e representantes de movimentos sociais para ser levado ao Congresso e, dessa forma, sensibilizar parlamentares a apreciar as resoluções.

Para Iara Pietricosvky, assessora de políticas internacionais, a Conferência de Monterrey foi morna.“O documento final é tímido e não avança para além do que outros fóruns e conferências já haviam apontado. Por outro lado, abriu novas questões e mostrou a necessidade de ação imediata para o financiamento”.

Os temas de trabalho também são abordados em encontros internacionais. Juntamente com o Ibase, o Inesc representa a sociedade brasileira em eventos como Rio +10 e Roma +5. “Temos que ter um pé na construção de demandas e conteúdo social e outro no Parlamento. Por isso é fundamental estarmos no miolo das discussões nacionais e internacionais”, explica Iara.

O Inesc produz regularmente publicações sobre diversos temas, sempre privilegiando a análise da atuação dos parlamentares e governo brasileiros em relação aos eixos de trabalho. O relatório “Plano Colômbia: perspectivas do Parlamento brasileiro”, ainda em finalização, será o próximo a ser lançado, provavelmente em maio. Os interessados em receber esses trabalhos devem entrar em contato com o Instituto pelo endereço eletrônico inesc@inesc.org.br, com Jair Barbosa Jr (JairB@inesc.org.br) ou ainda pelo telefone (61) 226-8093.

Marcelo Medeiros

A íntegra do relatório da Execução Orçamentária de 2001 está disponível aqui para download.