Observando o verde

Autor original: Maria Eduarda Mattar

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

O mais novo paladino do meio ambiente no Rio de Janeiro atende pelo nome de Observatório de Políticas Ambientais. Trata-se de um consórcio fruto da idéia conjunta de sete organizações – Viva Rio, Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), Instituto Baía de Guanabara (IBG), Rede de Desenvolvimento Humano (Redeh), Grupo de Defesa Ecológica (Grude) e o Centro Internacional de Desenvolvimento Sustentável (CIDS), da FGV, encabeçadas pelo Instituto de Estudos da Religião (Iser). Essa é a primeira vez na história da política ambiental fluminense que é feita uma avaliação pública das políticas e dos programas implementados pelo governo. "O Observatório tem a missão de acompanhar o andamento da implementação das políticas e dos programas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio, monitorando (com base em entrevistas e documentos) e fazendo um retrato crítico", afirma Karla Matos, gerente de Projetos em Meio Ambiente e Desenvolvimento do Iser.

Segundo ela, a idéia de se montar um sistema de avaliação das ações relativas às políticas ambientais já vem de longa data, mas nunca havia a oportunidade de operacionalizá-lo. Até que o Iser levou à Secretaria de Meio Ambiente do Estado uma proposta de avaliação das políticas ambientais implementadas pela atual gestão, que teve início em 1999. Foi aprovada e imediatamente começou a ser colocada em prática. O Observatório faz parte das atividades desse projeto maior e mais abrangente que é a avaliação. Num primeiro momento, a iniciativa só tem previsão de durar seis meses, pois só há verba para esse período. "No entanto, a julgar pela receptividade que percebemos no lançamento do Observatório, no último dia 2 de abril, acreditamos que será possível captar mais verbas para a continuação do trabalho", afirmou Karla, que completou dizendo que tanto organizações não-governamentais como a iniciativa privada são financiadores em potencial.

O evento de lançamento foi o primeiro de diversos seminários de avaliação que acontecerão no primeiro semestre de vigência do Observatório. Na ocasião puderam ser conhecidas todas as atividades previstas. Entre elas está a realização de seminários temáticos – abordando a Agenda Verde (proteção de áreas verdes e da biodiversidade), a Agenda Azul (recursos hídricos) e a Agenda Marrom (ações de saneamento ambiental e de combate à poluição industrial). Além disso, um site do Observatório já está sendo criado pela RITS, com previsão de lançamento no início de maio. A página eletrônica vai oferecer diversas funcionalidades para a divulgação e articulação do trabalho do Observatório, como lista de discussão, boletim e um serviço online de denúncias e críticas sobre as políticas ambientais. Ao boletim eletrônico se soma a publicação e o envio de um boletim impresso, com tiragem prevista de 3 mil exemplares, que será distribuído aos membros do observatório e a todas as ONGs, reportando as atividades da iniciativa.

Dois pontos merecem ser ressaltados. O primeiro é que a avaliação se refere exclusivamente às políticas ambientais da atual gestão estadual, iniciada em 1999. "Sem defender ou dizer que são positivas, é inegável que as gestões anteriores não implementaram quase nada em termos de política de meio ambiente. Esta administração fez crescer o bolo, deu mais visibilidade à questão ambiental", diz Karla. Pretende-se estimular tudo que está dando certo, as agendas positivas – práticas previstas na Agenda 21 –, para que não sumam com as mudanças de governo. O segundo é que o Observatório – bem como a avaliação – não tem função executiva. Eles não são fatores nem de estabelecimento de legislação, nem de aprovação de leis, tampouco de punição em casos de danos ambientais. Sua missão é fiscalizar.

A secretaria-executiva do Observatório será cíclica, dividida em períodos de seis meses entre os membros da iniciativa. Além disso, cada organização participante estará desempenhando uma função. Karla explica: "O Viva Rio está organizando um seminário sobre a Agenda Azul; o Grude está coordenando a criação do site junto à RITS, o Iser está coordenando etc.".

Quem quiser saber um pouco mais sobre a iniciativa pode entrar em contato com o Iser, através do telefone (21) 2556-5004, escrever para opa@meioambienterj.org.br ou acessar o site ainda em construção (www.meioambienterj.org.br). Em breve, estará por lá a proposta da Avaliação, levada à Secretaria de Meio Ambiente e que deu origem ao relatório.

Maria Eduarda Mattar