Mapa da Criança

Autor original: Maria Eduarda Mattar

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

O tripé diagnóstico, metas e plano de ação dá embasamento ao Mapa da Criança, cuja mais nova edição foi lançada no início de abril pela Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente. O Mapa pretende ser um instrumento para ajudar os prefeitos filiados ao programa Prefeito Amigo da Criança a conhecerem melhor as deficiências, necessidades e dimensões das questões concernentes aos direitos das crianças em seus municípios. "A intenção é coletar um conjunto de informações necessárias para que o município possa realizar um diagnóstico sobre a situação das crianças e jovens e construir um plano de ação para melhorar essa situação", afirma Alexandre Schneider, gerente de políticas públicas da Fundação Abrinq.

Para entender o porquê do Mapa da Criança, é preciso explicar um pouco o próprio programa Prefeito Amigo da Criança, do qual o mapa é um sub-produto. Em 1996, surgiu dentro da Fundação Abrinq a idéia de se montar uma rede de prefeitos que dessem especial atenção às questões ligadas à criança. Assim, foi criado o programa Prefeito Amigo da Criança, com o apoio do Unicef, Fundação Ford e Fundação David e Lucile Packard. O programa é realizado em edições e cada uma delas corresponde a uma gestão municipal. Atualmente, está em andamento a segunda edição, referente à gestão municipal de 2001 a 2004. No início de cada edição, é lançado o guia para aquele ciclo. Parar participar do programa, os prefeitos têm que assinar o Termo de Adesão. Até agora, 1.280 municípios aderiram, na gestão 2001-2004.

São essas prefeituras que receberão o Mapa da Criança, que está sendo lançado em todo o país, nos encontros regionais de prefeitos promovidos pela Fundação Abrinq. O Mapa é desenvolvido em etapas. A primeira compreendeu a elaboração de três cadernos, feitos por técnicos da Fundação, com apoio de pessoas de outras organizações parceiras. "O primeiro deles fala sobre como elaborar um plano de ação", explica Schneider. A intenção é dar informações aos prefeitos sobre como planejar estrategicamente suas ações, como estabelecer metas para sanar os problemas identificados etc. "A realização do diagnóstico, a formulação das metas e do plano de ação devem passar pela aprovação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e mobilizar a sociedade local em torno da transformação das condições de vida das crianças e dos adolescentes nos municípios", diz o resumo do caderno.

O segundo caderno, "Indicadores Prefeito Amigo da Criança", pode ser considerado o mais importante entre as publicações que compõem o Mapa. É nele que vem o formulário com 160 perguntas para os administradores municipais responderem, sobre cinco temas chaves: Educação, Saúde, Assistência Social, Participação e Orçamento. As respostas devem ser enviadas de volta para a Fundação Abrinq até 30 de junho. Com base nelas, a organização vai fazer uma avaliação dos problemas enfrentados por cada município e monitorar a administração, checando se os dados fornecidos condizem com os chamados indicadores secundários (conseguidos junto ao IBGE, Datasus etc., que não tenham como fonte primária o município). "Nós não prestamos uma espécie de consultoria ou coisa parecida. Fazemos um acompanhamento da gestão municipal ao longo dos anos", explica Schneider. Posteriormente, um parecer técnico elaborado por especialistas em políticas públicas para a infância e juventude retornará às prefeituras.

O terceiro caderno tem o nome de "Dicas". Ele indica programas e linhas de financiamento do governo federal e instituições de financiamento e apoio técnico para projetos e programas desenvolvidos nos municípios. As agências internacionais listadas no "Dicas" não financiam projetos de prefeituras, mas podem fornecer recursos para parcerias que as administrações tenham com organizações da sociedade civil.

Esse processo se repetirá ainda nos anos de 2003 e 2004, sendo lançado um Mapa da Criança a cada ano. As administrações que cumprirem os procedimentos indicados no Mapa e tiverem mais êxito na elaboração do diagnóstico das deficiências em seu município, na definição de metas e na construção de seus planos de ação receberão o Selo Prefeito Amigo da Criança. Este será conferido pela primeira vez no próximo ano, depois da análise dos dados dessa primeira edição do Mapa.

Para ajudar a disseminar os conceitos difundidos pelo programa, nos próprios encontros de lançamento do Mapa acontecem também os seminários regionais Prefeito Amigo da Criança, que capacitam os gestores em planejamento e no preenchimento do formulário, além de ser um espaço para se tirar dúvidas. O primeiro foi em São Paulo, no dia 2 de abril, e será seguido pelo encontro de Porto Alegre (RS), nos dias 2, 3 e 4 de maio, e pelo de Belém, nos dias 13, 14 e 15 de maio. Na região Nordeste o seminário acontece de 27 a 29 de maio, em Recife (PE).

Para obter mais informações sobre o Mapa da Criança e sobre o programa Prefeito Amigo da Criança, basta ir ao site do programa, www.fundabrinq.org.br/redeprefeitocrianca, onde podem ser encontrados para download o Termo de Adesão, o Guia da Criança e os três cadernos do Mapa.

Maria Eduarda Mattar