Retrato da Deficiência no Brasil

Autor original: Mariana Loiola

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

A pesquisa "Retrato da Deficiência no Brasil”, elaborada em parceria entre a Fundação Banco do Brasil (FBB) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV),  teve início no último dia 19 e vai traçar um diagnóstico sobre o universo das pessoas portadoras de deficiência (PPD) no país. sta é a primeira grande ação do Programa Diversidade, desenvolvido pela FBB.

Aprovado em setembro do ano passado, o Programa Diversidade visa contribuir para a redução da exclusão social no país, através da construção da cidadania. O nome “Diversidade” sugere o reconhecimento das diferenças e da convivência harmônica entre todos os grupos. As pessoas portadoras de deficiência são, em 2002 e 2003, o foco de atuação do Diversidade.

A pesquisa "Retrato da Deficiência no Brasil” será desenvolvida em duas linhas: estatística e bibliográfica. A primeira linha vai dimensionar e qualificar esse universo. “Ainda existem poucos dados sobre o assunto”, afirma Dulcejane Vaz, diretora da Área de Assistência Social da FBB e responsável pelo Programa Diversidade. A pesquisa definirá o perfil sócio-econômico-financeiro das pessoas portadoras de deficiência e possibilitará a criação de um banco nacional de dados com informações sobre quantidade, distribuição geográfica, participação no mercado de trabalho, escolaridade, tipos e causas da deficiência, níveis de renda, capacitação profissional e expectativa de vida deste segmento social. Para esse grande levantamento estatístico, serão cruzados dados de outro bancos de dados, como o do IBGE, o do Ministério do Trabalho, o do Ministério da Previdência, entre outros. A publicação dos resultados dessa pesquisa, juntamente com as análises, está prevista para dezembro deste ano. O objetivo é subsidiar políticas e ações dos setores público e privado voltadas para inclusão social dos portadores de deficiência. Espera-se, também, levantar questionamentos ainda não contemplados por outras pesquisas.

A pesquisa bibliográfica irá levantar informações sobre a produção acadêmica voltada para o assunto. “Será publicado um guia de fontes bibliográficas, como já foi feito para outros grupos de excluídos”, afirma Dulcejane. O guia - que vai abranger várias áreas do conhecimento, como arquitetura, educação, saúde pública, sexualidade, esportes etc. – identificará os centros de pesquisa e os autores que tratam dessa questão. Essa pesquisa pretende estimular o debate e o estudo sobre a temática do portador de deficiência, além de disseminar e democratizar o acesso às fontes de informação relacionadas à deficiência no Brasil.

A ampla pesquisa "Retrato da Deficiência no Brasil" é apenas uma das ações desenvolvidas para esses dois primeiros anos do Programa Diversidade. Outras quatro linhas de ação ainda estão sendo elaboradas e devem ser implementadas nos próximos meses.

Uma destas ações é o fortalecimento dos conselhos municipais e estaduais de direito das PPD (pessoas portadoras de deficiência). As atividades serão realizadas no sentido de estimular a participação nos fóruns e a criação de novos conselhos, que são, de acordo com Dulcejane, uma importante forma de representação para defesa dos direitos dessa população. O Programa prevê ainda o fornecimento de orientações para a criação de conselhos.

Também será realizada uma campanha educativa, com a utilização, inclusive, de peças publicitárias, para reduzir a desinformação e o preconceito em relação às PPD. “As pessoas não sabem se relacionar com PPD; não estão habituadas a aceitar o diferente”, diz Dulcejane. “Queremos sensibilizar a sociedade para a questão e mostrar que devemos reconhecer limitações, possibilidades e talentos das PPD, que têm os mesmo direitos dos que não são portadores de deficiência.”

Um guia de serviços, voltado para PPD e familiares, e de fácil entendimento, servirá como um grande manual de informações sobre saúde, educação, legislação e acesso a serviços públicos. A elaboração deste guia dependerá dos dados obtidos com a pesquisa "Retrato da Deficiência no Brasil”.

A quinta linha de atuação se constituirá na identificação de iniciativas e de soluções promotoras de inclusão social das pessoas portadoras de deficiência. Esta ação permitirá o conhecimento, a disseminação de projetos e o incentivo ao desenvolvimento de alternativas para a melhoria da qualidade de vida do portador de deficiência.

Os mitos e preconceitos que existem em relação aos portadores de deficiência, segundo Dulcejane, têm raízes profundas e não vão desaparecer de um dia para o outro. “São séculos de preconceito. O portador de deficiência sempre foi visto como incapaz e a sua deficiência, como um castigo de Deus”, diz a diretora. A extinção desses preconceitos pode não acontecer tão cedo, mas a luz no fim do túnel pode trazer a esperança de algumas mudanças de atitude. “As causas de outros grupos de excluídos estão muito mais avançadas. A causa das PPD é menos discutida. Esperamos, com o Programa Diversidade, estarmos dando uma grande contribuição para esta causa, conscientizando a sociedade e minimizando os preconceitos”, diz.

Mais informações sobre o Programa Diversidade podem ser adquiridas através do correio eletrônico diversidade@fbb.org.br.