Brasil terá relatores em DHESC

Autor original: Fausto Rêgo

Seção original: Notícias exclusivas para a Rets

No dia 16 de maio, durante a Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em Brasília (DF), foi apresentado o projeto Relatores Nacionais em Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais. A iniciativa – inédita no mundo – é da Plataforma DHESC Brasil, com apoio da ONU e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos. O objetivo é contribuir para assegurar o pleno respeito aos direitos humanos, econômicos, sociais e culturais previstos na Constituição Federal e no Programa Nacional de Direitos Humanos e defendidos pelos tratados internacionais ratificados pelo governo federal.

Os relatores terão a incumbência de acolher e investigar denúncias de violações e apresentar soluções para os problemas identificados. Anualmente, deverão divulgar relatórios sobre a situação dos direitos humanos, sociais, econômicos e culturais no país, com análises e propostas. O mandato será de um ano, com possibilidade de renovação.

O processo de seleção dos futuros relatores e seus assessores será aberto no dia 21 de junho. Os relatores não serão remunerados, mas os assessores receberão o equivalente a 600 dólares do Programa de Voluntariado das Nações Unidas. Em agosto eles estarão reunidos em um seminário, em São Paulo (SP), durante o qual será elaborada a metodologia de trabalho.

“A idéia foi muito bem recebida”, comemora o advogado Jayme Benvenuto Lima Jr., membro do Gabinete de Assessoria às Organizações Populares (Gajop).

Os relatores serão escolhidos por um conselho a ser formado por 15 pessoas cuja composição foi assim determinada: cinco representantes da sociedade civil, cinco de organizações vinculadas à ONU, três do Estado (representando os três poderes) e duas personalidades. “As candidaturas devem ser encaminhadas por correio comum e os nomes deverão ser indicados por organizações de direitos humanos ou afins, acompanhados de currículo e de uma carta de recomendação”, explica Jayme.

Fausto Rêgo