Amazônia sustentável? "Porque há distância entre intenção e gesto"

Autor original: Maria Eduarda Mattar

Seção original:

Muriel Saragoussi e Adilson Vieira*

O discurso do governo brasileiro sobre a Amazônia tem sido de que a sua proteção e desenvolvimento sustentável são prioridades nacionais, como aliás o é a questão ambiental. Não vamos falar aqui da contradição entre as afirmações acima e o Avança Brasil: o assunto é de domínio público e a própria Secretaria de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente já pediu uma Avaliação Ambiental Estratégica sobre a matéria. Vamos ser mais prosaicos e examinar fatos bem concretos: o orçamento nacional de 2001, no que ele foi autorizado, isto é, na sua “ intenção”, e no que foi gasto, ou seja, no “gesto”. Vamos também compará-lo com o previsto para 2002, para ver se o Brasil continua a brincar de fazer política ambiental ou se está levando esta questão a sério, como seria de se esperar.

Em 2001, a função “Gestão Ambiental” representava 0,39% do orçamento nacional proposto[1], valor do qual só gastamos 71%. Alguém viu dinheiro sobrando? A boa notícia é que para 2002, incluídas as emendas dos parlamentares e do próprio Ministério do Meio Ambiente (MMA), teriamos 0,42% do Orçamento Nacional para a Gestão Ambiental. A má notícia é que esta “prioridade nacional” foi contingenciada em 60%. Façam as contas do que vai sobrar e tragam-me um microscópio.

Acabou? Não, não acabou! Parte dos recursos do orçamento do MMA são “virtuais”: são os “recursos financeiros diretamente arrecadados”, ou seja, multas e taxas, ou ainda recursos de royalties de exploração do petróleo e da exploração de recursos hídricos. Isto quer dizer que certas atividades só se realizam se um desastre ambiental ocorrer ou se o governo repassar a cota parte do petróleo. Ainda assim, mesmo que o orçamento tenha previsto um gasto a partir destes recursos, existe liberdade para alocá-los em outras rubricas, o que parece ter acontecido no ano passado.

Em 2001, estavam previstos R$ 45.200.812,00 para a regularização fundiária de Unidades de Conservação e somente 9,94% foram gastos pelos cofres do MMA. A taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA), com a qual se contava para financiar esta atividade, foi contestada na justiça pelas empresas, mas não percam as esperanças, dizem que passará a ser cobrada em 2002.

Em resumo, o orçamento da Gestão Ambiental, prioridade nacional, será de 0,168% do orçamento do país, sendo que parte deste recurso é uma presunção de arrecadação. Sempre nos sobra a esperança de que o MMA conseguirá recompor seu orçamento.

Bom, mas como somos um país sério e que geopoliticamente a Amazônia está no centro das estratégias deste início de século, vamos ver como isto se traduz em termos práticos.

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*Muriel Saragoussi é membro da Fundação Vitória Amazônica e do Conselho Deliberativo do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA). Adilson Vieira é membro da Comissão Pastoral da Terra e secretário-geral do GTA.