A Cúpula Mundial de 2003: a Sociedade Informacional

Autor original: Graciela Baroni Selaimen

Seção original:

Víctor van Oeyen, Paulo Lima e Graciela Selaimen*

You ain’t seen nothing yet (Você não viu nada ainda!), cantaram Bachman, Turner e Overdrive em 1974. Sob esse mesmo título, a revista norte-americana “Businessweek” alertava, em 1998, que “estamos no início de um poderoso desenvolvimento na área de tecnologia que movimentará os interesses econômicos do próximo século. Vemos uma crescente evidência de que a economia norte-americana está na primeira fase de uma nova era de inovação. O fenômeno de maior destaque é a revolução da informação, que penetra em cada setor da economia.

"Nunca tivemos um período em que a inovação estivesse tanto em nossas vidas como os anos 90", disse Joel Mokyr, economista da Universidade Northwestern, especialista em inovação tecnológica. Arnold B. Baker, economista-chefe no Sandia National Laboratories, agrega que "haverá uma mudança fundamental na economia global, não comparável com qualquer coisa que vimos desde que os homens das cavernas começaram a fazer trocas". Nos próximos dez anos, as indústrias que mais mudarão são as que dependem da informação, como as de finanças, meios de comunicação e o comércio, de uma maneira ou de outra.

Sociedade Informacional

A informação e a comunicação se converteram em componentes fundamentais da sociedade de hoje. Até há pouco tempo, se falava da Sociedade Industrial, onde a lógica predominante girava em função dos processos industriais. Ainda que a indústria siga sendo importante dentro do conjunto da sociedade, os processos e mecanismos de informação e de comunicação se converteram em seus eixos organizadores centrais: a economia, a cultura e a sociedade em geral já não podem ser mais imaginadas sem elas. É por isto que se fala agora da Sociedade Informacional[1].

Na Sociedade Informacional, os meios de comunicação de massa têm um papel muito importante. A Radio Bío Bío, uma das cadeias nacionais mais importantes do Chile, antes de seu noticiário de cada hora cheia, anuncia: “o homem que não é informado não pode ter opinião”. E, depois das notícias, encerra seu discurso com fecho de ouro: “o homem que não tem opinião não pode tomar decisões”. Sem o conjunto dos meios, é impossível estar informado e participar. Antes, a maior parte de nossa informação provinha de uma experiência “não mediada” ou direta com nosso entorno pela natureza. Hoje em dia, a maior parte de nossa informação provém dos meios de comunicação. Estes meios estão, tal como o resto da sociedade, sob a influência do dinheiro e do poder (van Ginneken, 2000 p. 10).

O surgimento do conjunto das chamadas NTIC (Novas Tecnologias de Informação e Comunicação – em inglês, NICT: Internet, correio eletrônico, telefonia celular etc.) mudou radicalmente as relações entre sociedades, mercados, capitais e culturas. Esta mudança fortaleceu o modelo econômico imperante até torná-lo único. “Pela primeira vez na história, surgiu um mercado de capital unificado e global, que funciona em tempo real. O mesmo capital caminha de um lado a outro das economias em questão de horas, minutos e, algumas vezes, segundos” (Castells, 1998, p. 468).

A pergunta que vale um milhão: sociedade informacional para desenvolvimento de que e de quem?

 A pergunta fundamental diante do desenvolvimento veloz do conjunto das (novas e menos novas) tecnologias de informação e da comunicação é: em função de qual projeto de sociedade estará este desenvolvimento? Quem são os beneficiários de suas inquestionáveis potencialidades? Quem toma decisões e dirige o processo? Quais são os valores morais que se aplicarão e quem os definirá?

Está claro que, pelo ritmo com que se avança, para se ter controle sobre o rumo da sociedade (economia, cultura, realidade sociopolítica), é fundamental controlar os instrumentos e os mecanismos de comunicação e de informação.

Sem cair em absolutismos, como se a tecnologia determinasse a sociedade, “a capacidade ou a falta de capacidade das sociedades para dominar a tecnologia, e em particular as que são estrategicamente decisivas em cada período histórico, define em boa medida seu destino: a tecnologia (ou a carência de) plasma a capacidade das sociedades para se transformarem, assim como os usos a que essas sociedades decidem dedicar seu potencial tecnológico” (Castells p.33).

O caminho até a Cúpula

A Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (World Summit on Information Society, ou WSIS) se realizará de 10 a 12 de dezembro de 2003, na cidade de Genebra (Suíça). Nos próximos meses, a sociedade civil tem que desenvolver uma proposta articulada para o processo de ‘lobby’ para a Cúpula, quer dizer, como e com que temas buscaremos incidir na agenda da Cúpula. Para iniciar este processo, a Plataforma para os Direitos da Comunicação iniciou a Campanha CRIS, pelos Direitos à Comunicação na Sociedade Informacional. A Campanha inaugurou suas atividades públicas em novembro de 2001, com a organização de um primeiro encontro em Genebra com a UIT e a Unesco sobre o processo preparatório da Cúpula e a agenda que este evento deveria ter, na avaliação da Plataforma. Deste encontro, co-organizado com a Friedrich Ebert Stiftung, participaram membros da CRIS, como também representantes da radiodifusão pública européia, que não são membros da campanha.

 Alguns eventos organizados por ONGs foram – e outros ainda serão -- fundamentais para que seja alcançada uma boa intervenção na agenda da Cúpula; bons exemplos são a reunião de Porto Alegre, durante o Fórum Social Mundial, e uma reunião em Dakar em abril, da qual participaram entre 250-300 ONGs e onde se começou a discutir uma proposta de agenda coerente para a Cúpula. Esta proposta será apresentada na primeira Conferência Preparatória da Cúpula (Prepcom I), que se realizará em Genebra, em julho deste ano. Esta PrepCom é um evento crítico, em temos de definição da agenda e das regras do jogo: ou seja, nesta reunião preparatória se definirá se as ONGs participarão e como, em todo o processo preparatório para a Cúpula e no evento propriamente dito.

É evidente que o momento exige uma articulação rápida entre as organizações da sociedade civil para garantir a inclusão dos seus temas na pauta da Cúpula, bem como sua presença e direito de participação em termos de igualdade com governos e empresas. Todos os passos daqui até outubro de 2003 são estratégicos e é fundamental que a sociedade civil organizada esteja preparada para lançar um olhar crítico - mantendo um posicionamento cooperativo - sobre as disposições das Nações Unidas.

Um exemplo recente foi a realização da Reunião de Consulta às ONGs para a preparação da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação. O encontro aconteceu nos dias 22 e 23 de abril últimos, em Paris, na sede da Unesco. O objetivo central da reunião era estabelecer as bases para uma declaração de princípios e um plano de ação relacionado à participação da sociedade civil na Cúpula. A prioridade anunciada pela Unesco era a diversidade étnica e cultural da Cúpula. Como metas maiores: superar a dimensão técnica da Internet e transformar a Internet em instrumento de participação e fortalecimento da cidadania no sentido de construir uma Sociedade Informacional com participação ampliada dos países em desenvolvimento.

A Rits, articulada com a ABONG, esteve presente nas discussões e, de pronto, pôde avaliar três importantes questões não incorporadas na preparação da Cúpula. O documento de divulgação da Cúpula[2], ao analisar a distribuição dos recursos da Sociedade Informacional no mundo apresenta os seguintes gráficos:

Linhas telefônicas fixas (um bilhão)

Quantidade estimada de usuários de Internet (350 milhões)

Observando os gráficos, percebe-se imediatamente que há uma grave distorção na análise, ao se simplificar a distribuição por um critério exclusivamente geográfico. Não há como se trabalhar com os conceitos acima afirmados (distribuição equânime e justa de recursos) reunindo-se os países da América do Norte (nomeadamente EEUU e Canadá) com os países da América Latina. A análise prejudica na base o avanço da construção de uma proposta de Sociedade Informacional que inclua os países em desenvolvimento.

Outra questão importante é a completa ausência de referência ao português como idioma de trabalho para a Cúpula. Somos, no Brasil, cerca de 174 milhões de cidadãos que não terão acesso a documentos em nossa língua ou teremos que ler os documentos em francês, inglês ou espanhol. A primeira reunião preparatória da Cúpula (PrepCom I) será de 1 a 5 de julho, em Genebra, Suíça, e até o momento a participação das organizações dos países do Sul não está assegurada. Corre-se o risco de vermos acontecer, de longe, a preparação de uma Cúpula dos países ricos...

O próximo passo na busca de superação destes graves problemas que podem comprometer a efetiva participação da sociedade civil organizada – particularmente a dos países em desenvolvimento – num evento de importância indiscutível, como é a Cúpula, está sendo organizado em Quito: nos dias 10, 11 e 12 de junho, um encontro latino-americano para a elaboração de uma plataforma conjunta de ação, a ser divulgada através da campanha CRIS e pela Rits, no Brasil.

A Campanha CRIS

Em novembro de 1996 um grupo de organizações não-governamentais criou a Plataforma para os Direitos à Comunicação. Sean Ó Siochrú, um dos iniciadores da plataforma, diz: “Nos preocupam algumas tendências nos meios e na comunicação, como a concentração da propriedade, a crescente dominação de um modelo comercial, redução no espírito de serviço público, a dominação de meios em países pobres por organizações estrangeiras motivadas por interesses econômicos, a paulatina eliminação de regulamentação a partir de um interesse público etc. Estas tendêcias implicam enormes riscos que geralmente não são reconhecidos na relação com o desenvolvimento cultural, econômico e social”. (Selaimen, 2002)

A Plataforma busca gerar um espaço aberto e público para debater e se posicionar em relação a temas ligados aos meios de comunicação e afirma que, em geral, existe um baixo nível de compreensão da temática e de sua importância.

Em novembro de 2001, durante uma reunião realizada em Londres, a Plataforma decidiu concentrar todas as suas energias na Cúpula Mundial da Sociedade Informacional. A primeira ação efetiva neste sentido foi a criação da Campanha CRIS: Direito à Comunicação na Sociedade Informacional (em inglês: Communication Rights in the Information Society). Apesar de ter sido criada no momento em que a Cúpula Mundial é o assunto candente e o espaço apropriado para a apresentação dos conceitos que baseiam a campanha e suas propostas, a CRIS não limita sua atuação e sua razão de ser à efeméride do ITU. Na verdade, a proposta da Plataforma é que a Campanha seja uma iniciativa que ultrapasse o escopo da Cúpula, reunindo pessoas e organizações que se afinem com os valores norteadores da CRIS, capazes de se articular sempre que o direito de indivíduos e povos à Comunicação seja ameaçado. Assim, a CRIS é uma iniciativa aberta, sem data para terminar. Também não é necessário ser membro da plataforma para participar das iniciativas da CRIS.

CRIS e os temas que devem ser incluídos no debate

A agenda temática inicialmente proposta pela UIT para a Cúpula é focada em temas como "construção de infra-estrutura para superar a brecha digital, acesso universal e equitativo, serviços e aplicações, necessidades de usuários, desenvolvimento de um marco global, NTICs e educação".

Seria um tremendo equívoco se toda a discussão durante a Cúpula se reduzisse a Internet e infra-estrutura tecnológica. Em um evento que pretende discutir a "Sociedade Informacional", o cidadão é chamado de usuário. A interseção entre o desenvolvimento tecnológico e a defesa dos direitos fundamentais das pessoas, a melhoria de condições de vida dos povos e a sustentabilidade do planeta parecem não ser uma realidade nessa nova sociedade, aos olhos da UIT.

A Campanha CRIS propõe, como um marco geral de discussão, a aplicação do desenvolvimento tecnológico para melhorar a situação dos direitos humanos. Em outras palavras, a relação entre tecnologia e seres humanos não deve ser a de clientes ou usuários, mas sim de cidadãos.

Comunicação como um direito

É importante ressaltar que o foco central da campanha é a Comunicação como um direito – passando ou não pelo uso das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação. Isso significa que a campanha se propõe a conscientizar sobre o papel da Comunicação na vida das pessoas, como um direito que, uma vez garantido, viabiliza e fortalece a luta por todos os direitos fundamentais. O direito à Comunicação no mundo globalizado é constantemente violado, assim como outros direitos humanos. Quem dita as regras no universo dos meios de comunicação são poucos e gigantescos conglomerados que decidem e impõem padrões estéticos, culturais, de consumo, de comportamento e mesmo modelos de relações humanas. Na Sociedade Informacional, a manipulação em função de interesses comerciais vem fantasiada de notícia e entretenimento rápido, instantâneo, impactante, produzido para quem pode pagar, num jogo perverso onde a diversidade cultural, a livre expressão de pessoas e comunidades e a autenticidade são cartas fora do baralho.

A diferença é que a mobilização pela defesa do Direito à Comunicação é mais difícil que qualquer outra mobilização por direitos humanos. A Comunicação ainda é vista como uma questão menos urgente – quando chega a ser cogitada – por governos e sociedade civil. A luta por este direito ainda é incipiente e é fundamental que todas as organizações da sociedade civil e pessoas dedicadas ao fortalecimento da cidadania – e não apenas aquelas dedicadas aos temas de mídia e comunicação – voltem sua atenção e uma parcela de seus esforços para garantir que o direito à Comunicação seja preservado. Esta conscientização é ainda mais urgente nos países do Sul, que, se por um lado correm o risco de ficarem à margem de discussões sobre o novo modelo de sociedade que se apresenta, por outro são alvo central do bombardeio ideológico que impõe a monocultura do economicamente dominante.

É para isso que a Campanha CRIS se articula: para convidar mais e mais organizações e pessoas a se unirem a outros cidadãos em todo o mundo que estão construindo uma visão alternativa da Sociedade da Informação – uma visão que tem como ponto central os direitos humanos. Neste processo, novas mídias e ferramentas para o trabalho em rede estão sendo utilizadas para construir comunidades globais a partir do nível local, para compartilhar conhecimento, amplificar as vozes marginalizadas, organizar ações políticas, fortalecer a participação e sustentar e celebrar a diversidade cultural e intelectual. Essa é a Sociedade Informacional que queremos: uma sociedade em que se privilegia o bem-estar do ser humano, não interesses de mercados.

Assim, a CRIS tem como primeira meta ampliar a agenda e os objetivos da Cúpula Mundial, especialmente em relação aos temas de mídia e comunicação. Além disso, busca encorajar a participação de um espectro bastante abrangente de grupos da sociedade civil neste processo. Para isso, a campanha cria um espaço para que a sociedade civil reflita, se articule em rede e atue no contexto da Sociedade Informacional, mediante três estratégias de ação:

• Criar consciência, educar e estimular o debate sobre aspectos centrais da Sociedade da Informação, em relação a temas como direitos humanos e desenvolvimento;

• Facilitar e encorajar a mobilização da sociedade civil a respeito destas questões, para promover a ação em diversos fóruns, em distintos níveis;

• Elaborar, consultar e afinar as posições da sociedade civil em relação ao WSIS e implementar ações de advocacy e lobby para a sua implementação.

A Rits é uma das organizações que participaram da criação da Campanha CRIS[3] e promove o capítulo brasileiro da Campanha: a CRIS Brasil. Estamos participando de encontros e acompanhando de perto todas as atividades preparatórias para a Cúpula Mundial, bem como as atividades da campanha CRIS em diversos países – divulgando eventos, temas, resultados e documentos através de nossos serviços de informação.

Como afirmou Osvaldo León, da Agência Latino-Americana de Informação, em uma das conferências do Fórum Social Mundial de 2002, “deve ser articulada uma agenda social da comunicação, uma vez que esta é uma problemática de cidadania e democracia. Atualmente, no campo da Comunicação, o que conta é a lucratividade e não o interesse público. Este não é um assunto que deve ficar restrito aos profissionais de comunicação, mas deve, sim, envolver diversos atores preocupados em garantir que a comunicação seja tratada como um direito básico e necessário para o exercício de outros direitos humanos”. É neste sentido que a campanha CRIS pretende atuar – articulando indivíduos e organizações da sociedade civil para buscar alternativas e fortalecer as que já existem, tratando a Comunicação como um direito e um tema que deve estar presente em todos os debates acerca da cidadania e da justiça social, desafiando a visão determinista do mercado e propondo um novo olhar que nos permita optar pela Sociedade Informacional que queremos – uma sociedade que se construa em função do bem-estar do ser humano.

Para participar, você pode enviar uma mensagem para act@crisinfo.org ou visitar o site www.crisinfo.org . Você também pode se inscrever na lista de discussão da CRIS em espanhol: http://www.comunica.org/mailman/listinfo/crisal_comunica.org

 * Víctor van Oeyen é responsável pelo Departamento de Pesquisa de Erbol-Aler.
Paulo Lima é secretário executivo da Rits.
Graciela Selaimen é coordenadora da área de Informações da Rits.

Notas

- Barbero, Jesús Martín; Conferencia Pública UCB, Cochabamba, Bolivia, Noviembre 1999
- Businessweek; 24-31 agosto 1998
- Castells, Manuel; La Era da Informação; La Sociedad Red Vol.1; Siglo veintiuno editores; México; 1999
- van Ginneken, Jaap; Verborgen Verleiders. Boom. Holanda, 2000.
- Selaimen, Graciela; entrevista a Sean Ó Siochrú; RITS; Brasil; 2002
- UNESCO – UIT: Cumbre Mundial sobre la Sociedad de la Información, Diciembre de 2001
- UTI; World Summit on the Information Society

[1] Manuel Castells distingue as noções de “sociedade da informação” e “sociedade informacional”. Segundo ele a informação sempre foi importante na história, ou seja não se diria nada de novo com o primeiro conceito. Já “sociedade informacional” indica uma forma específica de organização social “em que a geração, o processamento e a transmissão da informação se convertem nas fontes fundamentais da produtividade e de poder” (p. 47). Pode se comparar com a diferença entre “Indústria” e “industrial”.

[2] UNESCO – UIT: Cumbre Mundial sobre la Sociedad de la Información, Diciembre de 2001

[3] Organizações iniciadoras da campanha CRIS: ALAI, ALER, APC, AMARC, CAMECO, CCNS, EED International, ECCR, FEMNET, GlobalCN, IWCT, IPS, MediaChannel, PANOS London, Les Penelopes, People's Communication Charter, RITS, VECAM, WACC. Indivíduos: Michael Eisenmenger, Regina Festa, Margaret Gallagher, George Gerbner, Bruce Girard, Alfonso Gumucio-Dagron, DeeDee Halleck, Cees Hamelink, Mike Jensen, Wolfgang Kleinwächter, Robert McChesney, Kaarle Nordenstreng, Seán Ó Siochrú, Claudia Padovani, Marc Raboy, Bob Scott, Sara Stuart.