Programa financia projetos de preservação do cerrado

Autor original: Marcelo Medeiros

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

O Programa de Pequenos Projetos (PPP), que faz parte do Programa do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), acaba de lançar seu oitavo edital para projetos de preservação do ecossistema do cerrado brasileiro. Este ecossistema ocupa 25% do território nacional e é a segunda maior formação vegetal do país, cobrindo 12 estados. A ocupação humana, entretanto, tem danificado o meio ambiente local cada vez mais – restam apenas 20% da vegetação original. Para deter a devastação, projetos de recuperação, como o PPP, têm sido feitos e estimulados.

O PPP está presente em 54 países (desde 1995 no Brasil) e concede pequenas verbas a ONGs e organizações de base comunitária que desenvolvam atividades de melhoria da qualidade de vida das populações envolvidas em sua área de atuação. Para se candidatar, as entidades devem trabalhar com conservação da biodiversidade, redução do aquecimento global por meio de redução de consumo energético, aumento de eficiência do uso de energia ou redução da degradação do solo e processos de desertificação. Todos esses tópicos dizem respeito à zona do cerrado ou de transição entre ele e a caatinga. “É um bioma esquecido, apesar de sua importância climática, territorial, de fauna e de flora. É o ‘patinho feio’ da natureza brasileira”, afirma o sociólogo do Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN) Donald Sawyer.

Vale lembrar que a entidade não precisa estar localizada na área dos ecossistemas, basta atuar nele. Os projetos devem durar no máximo dois anos.

O edital disponibiliza US$ 300 mil, verba que será convertida para Reais. Os orçamentos, porém, não podem ultrapassar o teto de US$ 30 mil. Caso o projeto dure até seis meses, o repasse será feito em pelo menos duas parcelas e em três parcelas no caso de a duração ser superior a um semestre. O financiamento pode incluir despesas com remuneração de pessoal (desde que estes profissionais estejam diretamente ligados ao projeto), mas este item não pode ser superior a um terço do valor total do projeto.

Critérios para seleção

A seleção será feita com base nos seguintes critérios: os projetos devem contribuir para promover as capacidades e potencialidades dos beneficários; ser inovador; contribuir para o aperfeiçoamento de políticas públicas de modo a torná-las indutoras de desenvolvimento sustentável; abordar questões de gênero; referir-se aos impactos sociais, ambientais, econômicos e culturais, apresentando soluções para eles. Além disso, serão priorizados projetos que impliquem na articulação local com autoridades governamentais, outros grupos da sociedade civil e do setor privado. Entidades nunca antes apoiadas pelo PPP serão beneficiadas na seleção.

O PPP já beneficiou, em seus sete editais anteriores, 82 projetos em 11 estados da região do cerrado. Foram inscritos mais de mil projetos desde 1995 e a maioria dos escolhidos abordava o uso sustentável da biodiversidade para a fabricação de produtos como artesanato e para o incentivo da apicultura.

O ISPN (Instituto Sociedade População e Natureza) fará a pré-seleção. O ISPN estimula as organizações inscritas a se filiarem à Rede Cerrado de ONGs. A rede reúne entidades que promovem o desenvolvimento sustentável e a conservação do ecossistema.

Prazos

Os projetos devem ser enviados até 20 de julho ao endereço Programa de Pequenos Projetos a/c Instituto Sociedade, População e natureza, caixa Postal 9944 Cep 70001-970, Brasília-DF com o questionário respondido (clique aqui para fazer o download do questionário)

Os projetos escolhidos serão encaixados em três categorias: execução, onde estarão os que atenderem as condições de efetividade; pré-investimento, cujo caráter dos projetos seja experimental e a entidade não tenha domínio completo das propostas; planejamento, que englobará os projetos com maiores dúvidas sobre seu enquadramento às normas e diretrizes dos financiadores.

Marcelo Medeiros