Meio ambiente e desenvolvimento sustentável: o mundo na encruzilhada da História

Autor original: Maria Eduarda Mattar

Seção original:

* Henrique Rattner

“Se um Estado é governado pelos princípios da razão, a pobreza e a miséria
são motivos de vergonha; se um Estado não é governado por esses
princípios, a riqueza e as honras é que são motivos de vergonha”
(Confúcio, apud Henry D. Thoreau – Walden ou a vida nos bosques)

Decorridos trinta anos desde a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo e dez anos após a CNUMAD – Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92), ocorre uma nova mobilização em escala mundial, convocando para a terceira Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+10) que será realizada em agosto/setembro de 2002, em Johannesburgo, África do Sul. Será uma nova oportunidade para passar em revista os principais problemas ambientais e humanos que afligem as populações de nosso globo.

Mas, a Conferência servirá também de palco para expor e discutir os obstáculos e resistências encontrados na implantação da Agenda 21, em níveis local, nacional e internacional. Apesar dos esforços despendidos nos dez anos passados, com inúmeras reuniões e debates travados, sobre propostas e resoluções, metas e indicadores, o balanço geral não é animador.

Comparado com a urgência dos problemas, os avanços reais no cumprimento das metas da Agenda 21 foram insignificantes e as perspectivas de uma mudança nas atitudes políticas por parte dos governos não autorizam uma visão mais otimista do futuro. Entretanto, uma enxurrada de propostas de políticas ambientais e sua respectiva legislação estão circulando nos gabinetes dos Legislativos e Executivos, aguardando decisões e regulamentação.

As resistências às normas ambientais mais rígidas manifestam-se também nas organizações internacionais, onde os representantes dos governos dos países mais ricos, sobretudo os EUA, protelam ou recusam a assinatura de tratados e protocolos, alegando prejuízos para suas respectivas economias nacionais.

Enquanto perduram os duelos retóricos transferidos de uma Conferência para outra, crescem a pobreza e a marginalidade de uma imensa maioria da população mundial, sem que diminuam o consumo de desperdício e a devastação dos recursos naturais.

O relatório recém publicado do PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – conhecido como GEO-3 (Panorama Ambiental Global), foi preparado para facilitar o balanço da saúde ambiental do planeta e estimular os debates sobre os rumos da política ambiental nos próximos anos, visando evitar desastres ambientais e seus severos impactos sobre as populações indefesas.

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* Henrique Rattner é coordenador do programas Prolides e Pronord, da ABDL - Associação Brasileira de Lideranças, e professor da Faculdade de Economia e Administração da USP