Pela eliminação dos latifúndios

Autor original: Mariana Loiola

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“Repartir a terra para multiplicar o pão”

A frase de inspiração bíblica (acima) é o lema da Campanha pela Emenda Constitucional que Limita o Tamanho da Propriedade da Terra no Brasil, organizada pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo. O Fórum quer reunir 1 milhão de assinaturas para que a proposta de emenda constitucional possa ser votada pelo Congresso Nacional. A idéia da campanha, que começou em dezembro de 2001 e teve seu prazo estendido até abril de 2003, é a de que a introdução de um instrumento constitucional - no caso, a instituição de um limite máximo da propriedade - possa viabilizar e agilizar a reforma agrária.

“Até agora temos 200 mil assinaturas, mas precisamos de pelo menos um milhão. Pretendemos entregar essas assinaturas em abril para o Congresso Nacional”, diz Marialva Gonçalves Reis, assistente de coordenação nacional da campanha e da Secretaria do Fórum. Chegando ao Congresso Nacional, a proposta será estudada e vai para votação na Câmara dos Deputados. “Com tanto respaldo, acredito que seja difícil recusarem o proposta. Mas, caso não aprovem, continuaremos lutando”, afirma Reis.

A proposta é que no artigo 186, em que a Constituição define a função social da propriedade, seja introduzido um inciso V, limitando o tamanho de todo latifúndio no Brasil à área correspondente a, no máximo, 35 módulos fiscais. O módulo fiscal constitui uma referência de área que varia conforme a região, e é definido a partir de vários fatores, como a qualidade do solo, o relevo, as condições de acesso ao local, entre outros aspectos. Terras acima de 35 módulos fiscais seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público para fins de reforma agrária. A introdução desta medida resultaria portanto numa disponibilização imediata de grandes extensões de terras para as famílias acampadas

O Fórum Nacional existe desde 1995 com o objetivo de contribuir para a articulação das ações desenvolvidas pelas várias entidades que apoiam a realização da reforma agrária no Brasil. O Fórum reúne cerca de 40 movimentos sociais e organizações não-governamentais, incluindo entidades como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Cáritas Brasileira, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (CNASI).

Para o os movimentos que compõem o Fórum, a grande concentração de terras nas mãos de poucas pessoas e grupos é uma das principais causas da desigualdade e da exclusão social no país, impedindo uma transformação social profunda e limitando a democracia. A concentração é acompanhada da improdutividade de imensas áreas de terra. O Fórum também acusa o governo atual de, apesar de realizar um número maior de assentamentos em relação aos governos anteriores, não tratar a reforma agrária no Brasil como uma prioridade.

As ocupações de terra pelos camponeses, organizados pelos movimentos de luta pela terra, são um importante instrumento de pressão sobre o poder público, mas aumentam os riscos de violência e conflitos sociais no campo envolvendo latifundiários, trabalhadores rurais e agentes do Estado. A reforma agrária se torna, portanto, uma solução não somente para os setores do campo, mas também para o conjunto da sociedade, como fator de geração de emprego e renda, de diminuição do êxodo e do inchaço das cidades e de distribuição de terra e de renda.

As entidades que formam o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo participam da campanha promovendo, em seus estados, encontros para divulgação e recolhimento das assinaturas. O material de divulgação da campanha consiste em cartazes, cartilhas, panfletos, além da lista de assinaturas. Quem quiser colaborar com a campanha ou obter mais informações pode entrar em contato com a Secretaria do Fórum pelo telefone (61) 323-1770 ou pelo correio eletrônico forumrefagraria@yawl.com.br.

Mariana Loiola