Concurso Ação Durban

Autor original: Marcelo Medeiros

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

A 3a Conferência das Nações Unidas contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e a Intolerância Correlata, realizada em Durban, África do Sul, em setembro de 2001, encoraja, em seu plano de ação, a participação de organizações não-governamentais na retirada de barreiras para um mundo sem racismo e na disseminação de idéias e projetos que colaborem para o fim do preconceito. Pensando nisso, o Ceris (Centro de Estatística Religiosa e Investigações Sociais) lançou o Concurso Nacional Ação Durban, que apoiará iniciativas que implementem o plano de ação da conferência. O concurso é voltado para organizações governamentais e não governamentais, movimentos sociais e instituições de ensino, que receberão até R$ 30 mil para implementar os projetos apresentados. As inscrições vão até o dia 16 de setembro.

O objetivo do concurso é estimular experiências de combate ao racismo e desenvolvimento de políticas públicas para reduzir os efeitos da discriminação racial. Além disso, pretende difundir informações sobre experiências de sucesso inspiradas na Conferência de Durban.

Banco de Dados

O Ceris e as organizações apoiadoras do concurso, entre elas a Cáritas e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), uniram seus bancos de dados para poder realizar um diagnóstico sobre as organizações que trabalham com o tema da discriminação e intolerância. As instituições inscritas serão adicionadas a esse cadastro, que servirá para mapear o movimento social relacionado às propostas da Conferência de Durban. “Já sabemos, com os nossos dados, que o movimento negro se sobressai por ser mais organizado. Mas falta mobilização de etnias, onde é forte a organização indígena. Com o concurso poderemos ver o que existe de ação em cada região e etnia no Brasil. Daí a importância de termos um grande número de inscritos”, diz Adriane Rodrigues, do Ceris.

Quem pode concorrer

Podem concorrer, sozinhas ou em parceria, porém com apenas uma proposta, associações comunitárias, associações sociais sem fins lucrativos, organizações governamentais, sindicatos, movimentos sociais e instituições de ensino que trabalhem com promoção de acesso a direitos, afirmação da identidade étnica e estejam ligadas a pelo menos uma das resoluções apresentadas no Plano de Ação de Durban.

Os projetos inscritos serão selecionados de acordo com o caráter inovador da proposta e o potencial de mobilização no combate ao preconceito. Além disso, a capacidade de promover a superação de desigualdades e dificuldades sócio-econômicas tais como diminuição da taxa de desemprego das populações menos favorecidas, acesso à justiça e afirmação étnica, também será um critério importante. Outros itens como a experiência da organização candidata, a coerência do tema abordado, o contexto de desenvolvimento, a adequação metodológica e a viabilidade de execução estarão na mente da comissão avaliadora. Esta será composta por especialistas no tema e organizações sociais convidadas pelos organizadores, que esperam conseguir realizar o diagnóstico a tempo e entregá-lo antes do julgamento para servir como mais um parâmetro de escolha.

Premiação

Serão contempladas 30 propostas, divididas em duas categorias: A e B. A primeira disporá de R$ 30 mil e beneficiará dez propostas, enquanto a segunda terá direito a R$ 15 mil com vinte contemplados. Os desembolsos serão feitos de maneira diferenciada. Os projetos da categoria A receberão R$ 13.500 no início do prazo de execução, a mesma quantia no meio, após a apresentação de contas, e mais R$ 3 mil ao final, depois das contas serem apresentadas e os relatórios finais serem entregues. Já a categoria B receberá 90% da verba no início e o restante ao final do prazo, mediante prestação de contas e dos relatórios finais. A contrapartida das organizações escolhidas é participar do seminário de avaliação ao final do período de execução, que deve durar no máximo 12 meses.

As inscrições devem ser enviadas as três vias do formulário disponível na página do Ceris (ver link ao lado). Os resultados serão divulgados em novembro e devem começar a ser executados em dezembro.

Marcelo Medeiros