Câmara deve votar mineração em terras indígenas em breve

Autor original: Marcelo Medeiros

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O Projeto de lei 1610/96, que autoriza a mineração em terras indígenas está pronto para ser votado pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara dos Deputados. A proposta já tramita há seis anos e tem parecer favorável de seu relator, deputado José Borba (PMDB-PR). Representantes de organizações indígenas criticam a proposta por não definir a participação dos índios no processo de mineração em suas terras. Já o relator afirma que o PL permite que a exploração seja disciplinada, sem prejuízo para as comunidades indígenas.