Meio ambiente passado a limpo

Autor original: Rogério Pacheco Jordão

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

O Instituto Socioambiental (ISA) lançou, no último dia 6 de agosto, em Brasília, duas publicações voltadas para o esclarecimento de questões importantes da ecologia nacional. "O Direito para o Brasil socioambiental", é uma coletânea de artigos com interpretações dos direitos culturais, ambientais e sociais previstos na Constituição. É voltado para um público especializado em Direito. A outra, "Seria melhor mandar ladrilhar? - Biodiversidade: como, para que, por quê", reúne textos que abordam a importância da diversidade biológica do planeta e como fazer para conservá-la. Seu público alvo é o leitor interessado em problemas sociais e ambientais.

A idéia das publicações é suprir a carência editorial existente nessas duas áreas. "No Direito, havia uma demanda por mais prática, algo escrito por pessoas ligadas ao tema. Quanto à questão da biodiversidade foi a falta de uma explicação mais clara e abrangente para o grande público", diz Ricardo Barreto, jornalista do ISA.

Ambas as publicações já estão à venda na página da instituição. O livro "O Direito para o Brasil socioambiental" será também lançado em Curitiba e São Paulo (ver programação ao final desta reportagem).

Biodiversidade

O livro sobre biodiversidade tem como objetivo mostrar como a manutenção da diversidade biológica tem influência direta no cotidiano de todos. Por isso a linguagem utilizada nos 22 textos, organizados pela coordenadora de Biodiversidade do ISA, Nurit Bensusan, e assinados por 32 ecologistas e profissionais relacionados ao tema, é didática e agradável. "São poucas as oportunidades que o leitor comum, interessado nessa questão, tem no Brasil. Não há muitos livros sobre o assunto dirigidos a esse público e os poucos que encontramos no mercado são, em geral, traduções, que descrevem situações distantes do leitor", diz a organizadora.

A publicação é dividida em duas partes, sendo que em cada uma há um texto geral de introdução, seguido por nove artigos. As últimas páginas são ocupadas por um artigo de Adriana Ramos, coordenadora do ISA, e pelo texto integral da Convenção sobre Diversidade Biológica, documento assinado por 183 países durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em 1992, no Rio de Janeiro.

Conservação da Biodiversidade

A primeira parte é intitulada "Conservação da Biodiversidade" e procura explicar a relação entre a fauna e a conservação dos ecossistemas; a possibilidade de uma ocupação sustentável de áreas protegidas; a relação entre os mecanismos legais e de incentivos fiscais que protegem a biodiversidade e formas de utilização dos recursos genéticos.

O esclarecimento desses temas é importante para as pessoas perceberem a ligação entre o meio ambiente e a vida cotidiana. Num país com tantos problemas sociais como o Brasil, pensar na preservação da biodiversidade pode parecer uma extravagância, mas não é. "A conservação da natureza é essencial para a sobrevivência de nossas espécies, mas está também ligada à exclusão social. Veja, por exemplo, a questão da água: se o tratamento da água fica mais caro em função da degradação ambiental no local da captação, é o consumidor quem pagará. Dependendo de quão mais cara a conta de água ficar, muitas pessoas e domicílios serão excluídos desse serviço, pois não terão como pagar a conta", explica Nurit.

Já o segundo capítulo, "Serviços Ambientais", revela ligações entre a conservação da diversidade e os processos naturais essenciais para a sobrevivência da nossa espécie. Esses "serviços" da natureza são, por exemplo, a purificação do ar, a conservação dos solos, o controle de pragas e doenças e a estabilidade climática. De acordo com a coordenadora de biodiversidade do ISA, o descontrole dessas atividades poderia custar à humanidade por volta de três vezes o PIB mundial. Daí a necessidade de preservação e compreensão da importância da biodiversidade, até por uma questão econômica.

A publicação está a venda no ISA-SP e ISA-DF e na loja virtual do instituto (ver link ao lado) por R$ 30. Afiliados têm direito a 10% de desconto.

Para ler introdução de Nurit Bensusan ao livro "Seria melhor mandar ladrilhar? Biodiversidade: como, para que, por quê", co-edição entre o ISA e a Editora da Universidade de Brasília (UnB), faça download do arquivo.

Direito socioambiental

Com 17 artigos divididos em quatro capítulos (Conceitos Fundamentais para os Direitos Socioambientais, Desafios Jurídicos à Síntese Socioambiental, Instrumentos para a Realização dos Direitos Socioambientais e Socioambiental: do Local ao Global), o livro sobre Direito socioambiental destaca aspectos fundamentais para seu exercício. Entre eles estão a participação social na gestão ambiental, desenvolvimento territorial e políticas públicas. "Nosso objetivo foi fazer uma leitura de direitos que se correlacionam e têm impactos na realidade social e ambiental", afirma o organizador André Lima, que também é advogado do ISA.

Os 18 autores são advogados do Instituto Socioambiental ou seus parceiros. Entre as pessoas que assinam artigos estão Guilherme José Purvin de Figueiredo, procurador do estado de São Paulo e presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Ibap), Fernando da Costa Tourinho Neto, juiz do Tribunal Regional Federal da 1a. Região de Brasília e Juliana Santilli, sócia fundadora do ISA e promotora de justiça do Ministério Público Federal de Brasília e Territórios.

Os artigos analisam ferramentas que o Direito oferece para melhorar a prática do Direito socioambiental. "Tudo isso a partir da concepção de direito do ISA. Não é uma idéia social com preocupação ambiental, e vice-versa. Há muitas questões inseridas, mas com a noção de que o ambiente não existe sem o ser humano e nem o ser humano sem o ambiente", explica o organizador.

A publicação foi lançada no dia 6 de agosto em Brasília, mas haverá outros lançamentos, acompanhados por palestras em Curitiba, São Paulo e novamente em Brasília. O primeiro evento acontece no dia 13 de agosto, às 18 hs, na PUC-PR. No teatro Tuca, Carlos Frederico Marés de Souza Filho, os procuradores Juliana Santilli e Aurélio Rios debatem meio ambiente e questões internacionais, com enfoque na Rio+10; no dia 14, a faculdade de Direito da Unb recebe palestras de Fernando Baptista, Juliana Santilli, Fernando Tourinho Neto e Márcia Leuzinger, todos autores de artigos do livro; São Paulo também terá evento similar na faculdade de Direito da USP, mas a data ainda não foi definida.

Serviço:

• A publicação está a venda no ISA-SP, ISA-DF e na loja virtual do instituto (ver link ao lado) por R$ 55. Afiliados têm direito a 10% de desconto.


• Para ler a introdução de André Lima ao livro "O Direito para o Brasil socioambiental", co-edição do ISA e de Sérgio Antonio Fabris Editor; clique no link na barra ao lado.

Marcelo Medeiros