Boletins orçamentários

Autor original: Marcelo Medeiros

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) acaba de lançar o boletim “Orçamento e Política Agrária”, que traz uma análise feita pelo instituto sobre a execução do orçamento federal referente à política agrária em 2001 e 2002. A publicação faz parte de uma série de boletins informativos que o Inesc produz regularmente, mas que até este ano contava apenas com o trabalho sobre a execução orçamentária de políticas de criança e adolescente. Em abril, foi a vez da política ambiental ter um informe sobre o gasto de seus recursos previstos. As publicações, que podem ser obtidas gratuitamente junto ao Inesc (e disponíveis para download, ao lado ), servem como instrumento para que movimentos sociais e organizações entendam melhor os gastos do governo durante o ano.

O instituto foi criado em 1979 com a intenção de assessorar parlamentares para que eles compreendessem as expectativas da sociedade. Além disso, dá pareceres e analisa projetos de lei de interesse social. Desde 1995 monitora os gastos dos recursos previstos no orçamento da União em quatro eixos: criança e adolescente; política agrária e reforma agrária; índios e meio ambiente; e políticas internacionais. Todos eles já renderam publicações, mas até abril, apenas “Criança e Adolescente” tinha um boletim com as conclusões e dados obtidos pelo Instituto.

Este ano o Inesc decidiu revisar sua metodologia, pois o governo federal reordenou suas classificações orçamentárias. Não são apresentados apenas os dados gerais, mas também as ações estabelecidas em cada programa (apesar dessa classificação ser diferente da proposta pela Lei Orçamentária). “As tabelas estão estruturadas, e os dados agregados por grupos. Dessa forma os programas ganham sentido”, diz o assessor de orçamento Paulo Rocha.

Política Agrária

O primeiro número da publicação sobre orçamento e política agrária, com 3 mil cópias, apresenta, em 12 páginas, uma comparação entre os dados de 2001 e 2002. O conteúdo é bastante crítico. “A mera execução dos recursos públicos, como foi inicialmente destacado, não implica, necessariamente, avanços. E pode até mesmo ocultar as deficiências do processo. O que se pretende é que as políticas públicas, ao dialogarem entre si, construam um tipo de desenvolvimento apoiado na capacidade dos indivíduos e das coletividades de fazerem suas escolhas”, afirma a publicação.

O orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário autorizado para 2002 foi de R$ 1,8 bilhão – R$ 329 milhões superior ao permitido no ano passado. Entretanto, em 2001 foi executado apenas R$ 1,2 bilhão, o que significa um aumento real de R$ 585,9 milhões no orçamento do ministério. Além dessa análise geral, há uma preocupação em detalhar os gastos ministeriais de acordo com seus oito programas.

A ênfase, porém, está nos comentários sobre a educação (cujos recursos para jovens e adultos diminuíram) e a capacitação no meio rural, cuja verba prevista aumentou. São “itens imprescindíveis para o sucesso de qualquer política pública voltada para a agricultura familiar no Brasil”, de acordo com o editorial da coordenadora Iara Pietricovsky para a publicação.

A influência dos boletins tem sido grande, pois são muito procurados por movimentos sociais e pelo próprio governo. “Nossa intenção é fornecer dados para que os movimentos tenham mais elementos de negociação na mão”, diz Edélcio Vigna, assessor de política agrária e agrícola do Inesc.

Dois outros boletins sobre política agrária estão previstos para este ano. O primeiro deve ser publicado em outubro, provavelmente com o tema “mulher no campo”. Já o segundo será um balanço geral da execução orçamentária de 2002.

O boletim pode ser adquirido gratuitamente na sede do Inesc, em Brasília, ou pelo telefone (61) 226-8093. Há uma versão para download em “veja também”.

Marcelo Medeiros