Política Ambiental

Autor original: Marcelo Medeiros

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

As 12 páginas do boletim sobre política ambiental, cuja tiragem foi de 3 mil exemplares, contaram com a colaboração de outras organizações como o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), para que a análise sobre a região fosse mais aprofundada. Sua intenção é comparar o orçamento executado e previsto em 2001 com a previsão para 2002 para ver, como diz o texto, “se o Brasil continua a brincar de fazer política ambiental ou se está levando esta questão a sério, que é o esperado”.

No ano passado foi autorizado o gasto de R$ 710 milhões para o Ministério do Meio Ambiente, mas apenas 67% desse montante foi executado. Para 2002, estão previstos R$ 1 bilhão e 65 milhões, um aumento de 50%. Esse valor representa apenas 0,168% do orçamento da União previsto para esse ano. Mesmo assim, ressalta a publicação, esses recursos podem ser ainda menores, pois neles estão previstos os pagamentos de multas, taxas, royalties de exploração de petróleo e recursos hídricos, projetos de financiamento ou de doação em fase de negociação.

Outra contradição apontada foi a execução orçamentária de programas na Amazônia. Apesar de considerada como prioritária pelo governo, apenas 52% dos recursos previstos em programas para a região foram gastos.

Esse boletim não traz dados apenas do Ministério do Meio Ambiente, pois a política ambiental perpassa outros ministérios. Dessa forma, lá estão a previsão de gastos e sua execução no Ministério da Agricultura, Ciência e Tecnologia, Integração Nacional, Minas e Energia entre outros.

O impacto dessa publicação também foi grande. “No Ministério do Meio Ambiente, o boletim foi usado como documento de discussão, foram realizados grupos de estudos em instituições de financiamento e é utilizado bastante por ONGs. Já foi inclusive matéria de jornal na Alemanha”, comemora Hélcio de Souza, assessor de política ambiental. Da mesma maneira que o boletim de política agrária, o principal uso da publicação foi feito por movimentos sociais. “Atingimos nosso objetivo de capacitar e articular redes locais, que passaram a entender mais a origem e distribuição dos recursos”, diz Hélcio.

Estão previstas mais três edições até o final do ano. A próxima deve ficar pronta no final de agosto e irá abordar a execução orçamentária de políticas ambientais no primeiro semestre e também os recursos destinados à região semi-árida.

Os boletins podem ser adquiridos gratuitamente na sede do Inesc, em Brasília, ou pelo telefone (61) 226-8093. Há também uma versão para download (disponível no link ao lado da matéria).

Marcelo Medeiros