Boas idéias para igualdade de gênero

Autor original: Mariana Loiola

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

Uma nova publicação pretende contribuir para a difusão de iniciativas que combatem a discriminação contra as mulheres e melhoram as suas condições socioeconômicas. Lançado pela organização não-governamental Agende – Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento, o Caderno ‘Agende 2 – Gestão local e desigualdade de gênero’ analisa, sob o ponto de vista das questões de gênero, dez experiências destacadas pelo Programa Gestão Pública e Cidadania, da Fundação Getúlio Vargas, nos anos de 1999 e 2000. A análise foi elaborada pelas pesquisadoras da Universidade de Brasília (UnB) Mireya Suarez, Marlene Teixeira Rodrigues e Ana Julieta Teodoro Cleaver.

O objetivo da publicação é produzir informação para as prefeituras do Brasil sobre programas e projetos considerados inovadores no combate à pobreza, no aumento da perspectiva de emprego e da qualidade de vida para a população, e sugerir a incorporação da perspectiva de gênero para aperfeiçoá-los. "Descrevemos projetos não para serem copiados, mas para servirem como exemplos e gerarem novas idéias para adaptação em outros contextos", diz Mireya Suarez. A publicação já foi encaminhada a todas as prefeituras do Brasil. A distribuição foi feita em cooperação entre a Agende e a bancada feminina do Congresso Nacional.

As autoras examinaram 187 projetos selecionados pelo Programa Gestão Pública e Cidadania, da FGV, que seleciona por ano 100 projetos em diversas áreas desenvolvidas por governos municipais estaduais e organizações não-governamentais em todo o país. Para a análise, foram escolhidas as dez experiências inovadoras em nível municipal, que, nas áreas de saúde, educação, habitação e violência e democratização da gestão pública, se destacam do ponto de vista da perspectiva de gênero. São projetos que geram impacto positivo na participação das mulheres na sociedade. A análise foi feita com base nos objetivos e medidas recomendadas pela IV Conferência Mundial Sobre a Mulher, realizada em Beijing, em 1995. A plataforma de ação da conferência destaca a necessidade de se garantir às mulheres o acesso aos serviços e às oportunidades econômicas, bem como sua participação ativa nos processos de tomada de decisões e na idealização e execução das políticas públicas.

Para cada projeto são descritos objetivos, população-alvo, como surgiu, funcionamento, parcerias, orçamento, resultados e, principalmente, a participação da sociedade na sua elaboração e gestão. Em seguida, as autoras comentam os projetos, com o objetivo de saber como eles tratam as diferenças entre homens e mulheres, até que ponto adotam a perspectiva ou enfoque de gênero e quais são as estratégias adotadas para alcançar uma maior igualdade entre homens e mulheres. Por fim, são feitas algumas considerações sobre a importância da gestão dos governos locais na erradicação da exclusão social em geral e a das mulheres em particular. O livro propõe às prefeituras a efetivação de uma gestão democrática participativa, por meio de parcerias entre órgãos públicos e organizações da sociedade civil, e políticas públicas específicas para as mulheres, para que elas estejam em condições de igualdade em relação aos homens, quanto ao acesso aos direitos sociais e econômicos básicos.

A conclusão das autoras é que de todos os projetos examinados, são muito poucos os que reconhecem as diferenças de gênero e cujas ações estratégicas se orientam no sentido de combater a discriminação contra as mulheres na sociedade. "A grande maioria não aborda a questão de gênero e, quando o fazem, não consideram a existência da diferença discriminatória, mas apenas a biológica", afirma Suarez. Dessa forma, esse tipo abordagem não gera nenhum impacto na mudança das relações de gênero. Mireya reforça ainda importância de se discutir e combater a desigualdade de gênero para uma efetiva transformação social: "O desenvolvimento socioeconômico sustentável não é realizado sem levar em consideração os direitos humanos e a solução dos problemas de desigualdade. Isso não significa eliminar as diferenças mas que, dentro das diferenças, todos sejam iguais em relação ao acesso a direitos básicos de cidadania", afirma.

Mais informações sobre o Caderno Agende 2 e de como adquiri-lo podem ser obtidas com a Agende, pelo telefone (61) 273-3551.

Mariana Loiola