Primeiro acordo na Cúpula de Johannesburgo é na área da pesca

Autor original: Maria Eduarda Mattar

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Delegações que participam da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável em Johannesburgo, na África do Sul, chegaram, no dia 27 de agosto, a um acordo de pesca que visa a proteger espécies de peixes em extinção. O projeto de acordo para reabastecer áreas de intensa atividade pesqueira até 2015 foi um primeiro passo no sentido de estabelecer metas concretas durante a Cúpula da Terra – como está sendo chamada a conferência –, onde representantes de alguns dos 200 países esperam elaborar um plano de ação para reduzir a pobreza mundial e preservar o meio ambiente. Sobre outras questões decisivas, como o fornecimento de energia não poluente e água potável para bilhões de pessoas, os países continuam abertamente divididos, com as nações pobres acusando as ricas, do hemisfério norte, de não cumprir promessas feitas em outras conferências.

Veja a seguir um resumo do que aconteceu a Cúpula até agora:

 Um documento não-oficial causou frisson nos bastidores do encontro nos dois primeiros dias. O texto antepõe princípios econômicos a progressos ambientais e sua autoria vem sendo atribuída por ONGs a uma aliança entre os EUA e a União Européia. Segundo matéria do jornal Folha de São Paulo, "os principais pontos do documento são o enfoque mais liberal no comércio internacional e, ao contrário, mais regulatório para as economias internas. Isso favoreceria as economias mais ricas, que já são criticadas por defender abertura no mercado alheio e exercitar protecionismo interno". O documento sugere também que todos os acordos ambientais internacionais teriam de ser submetidos à OMC (Organização Mundial do Comércio).

Diferente de outras conferências, as discussões oficiais de Joanesburgo estão se dando por meio de plenárias temáticas enfocando os cinco temas eleitos como prioritários pelo secretário-geral da ONU, Kofi Anan: água, energias renováveis, saúde, produção agrícola e biodiversidade. Na terça pela manhã, segundo dia do evento, foram debatidos o impacto de subsídios agrícolas em países desenvolvidos e em desenvolvimento, acesso a mercado por parte dos produtos dos países em desenvolvimento e apoio aos pequenos agricultores. Na parte da tarde, as discussões giraram em torno do importante papel das parcerias e das conexões entre as várias dimensões do desenvolvimento sustentável.

Duas notícias melhoraram as expectativas dos participantes nos dois primeiros dias. A primeira foi a sinalização dos EUA de que retirariam as objeções ao princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas (na prática, essse princípio obrigaria os países mais ricos - que poluem mais - a pagar mais pela conservação do planeta). A segunda foi a de que as delegações chegaram a um consenso no texto sobre o GEF (Fundo Global para o Ambiente). O GEF é considerado um dos principais mecanismos de financiamento para ações rumo ao desenvolvimento sustentável.

Sem-terra reivindicam direitos

Centenas de camponeses do Movimento sul-africano dos Sem Terra começaram a chegar na terça-feira a Johanesburgo, para reivindicar o direito à terra que foi retirado pelo regime colonial e o "apartheid".

Segundo o Movimento dos Sem Terra sul-africano (LPM, em inglês) e o Comitê Nacional da Terra, uma coalizão de dez organizações, "não se pode erradicar a pobreza e caminhar para o desenvolvimento sustentável enquanto 85 por cento da terra sul-africana é propriedade de 60.000 agricultores brancos".