Fórum em Defesa do Consumidor de Energia

Autor original: Mariana Loiola

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

O temor em relação ao racionamento de energia elétrica ainda não acabou. Para lembrar a sociedade e promover o debate sobre as falhas do setor elétrico foi lançado no dia 15 de agosto, em São Paulo, o Fórum em Defesa do Consumidor de Energia. O Fórum, que é nacional, pretende realizar ações para que o atual modelo de sistema elétrico seja modificado. As entidades, que realizam reuniões semanais, querem mostrar que o atual modelo pode ser prejudicial aos consumidores – e que há o risco de uma explosão tarifária a partir de janeiro de 2003, quando os preços do setor serão liberados. Fazem parte do Fórum entidades como o Sindicato dos Engenheiros de SP, a Ordem dos Advogados (OAB-SP), Procon-SP, Pro Teste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Comissão de Justiça e Paz/SP, entre outras. O movimento é aberto à participação de todas as entidades interessadas.

Em um primeiro momento, as entidades do Fórum planejam entrar com ações judiciais para impedir a realização dos leilões de energia das hidrelétricas estatais (as geradoras de energia passarão a leiloar a energia que produzem. Esta energia, por sua vez, poderá, de acordo com o Fórum, ser adquirida por empresas "atravessadoras", que repassarão energia elétrica a preços altos para o consumidor). Segundo os participantes do Fórum, esses leilões serão o primeiro passo para a liberação de preços no setor elétrico, prevista para ocorrer a partir de 1º de janeiro de 2003. Para os técnicos do setor, se essa medida for implementada, haverá o risco de uma explosão tarifária, sacrificando o consumidor final.

Pelo modelo implantado gradativamente desde 1995, que determinava a venda das companhias estatais, não houve exigência de que os novos proprietários investissem na expansão da geração. As entidades integrantes do Fórum culpam esse modelo, e não a falta de chuvas, pela crise que resultou em racionamento no ano passado.

Para os integrantes do Fórum, a normalização das chuvas afastou temporariamente a ameaça de novos colapsos e a necessidade de racionamento, o que pode gerar uma arriscada impressão de estabilidade. "Não podemos ser imediatistas", alerta Carlos Augusto Ramos Kirchner, diretor do setor de energia do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP), uma das organizações integrantes do Fórum. Ele diz que as obras no setor elétrico são demoradas, portanto, para garantir segurança no futuro, é preciso que as medidas sejam tomadas urgentemente.

Segundo Kirchner, a medida de liberação dos preços prevista para 1o de janeiro expõe um dos problemas do atual modelo, que é transformar energia em mercadoria. O Fórum prevê que, como os preços variam ao sabor do mercado e as obras são de longo prazo de maturação, o investidor não terá segurança para investir em expansão, através de projetos de transmissão e de geração de energia.

O principal objetivo do Fórum, no momento, é alertar a sociedade para o risco de os consumidores serem sacrificados com o repasse dos aumentos das tarifas. Kirchner explica que no setor elétrico é preciso ter uma grande sobra para evitar o risco de colapsos. Por outro lado, com o modelo que segue a lógica de mercado, o excesso de oferta não interessa ao investidor; para ele é melhor que a capacidade de energia fique no limite, assim os preços são elevados e os lucros são garantidos.

As organizações também enviaram cartas aos candidatos à presidência para cobrar um posicionamento em relação à manutenção ou a mudança do atual modelo, mas ainda não obtiveram resposta. A intenção é que os candidatos assumam o compromisso de prorrogar em seis meses a data para a liberação dos preços, para dar tempo ao governo de definir um possível novo modelo do setor elétrico. "Afinal, até que ponto vamos ficar vulneráveis com esse modelo?", indaga Kirchner.