Para saber mais sobre a Alca

Autor original: Rogério Pacheco Jordão

Seção original: Notícias exclusivas para a Rets

A Alca foi sugerida pelo governo dos Estados Unidos na Cúpula de Miami, realizada em 1994, que reuniu os chefes de Estado de todo o Continente. A Alca prevê a criação de um grande mercado livre americano, à semelhança do Nafta (acordo que passou a valer em janeiro de 1994 entre EUA, Canadá e México). Desde então houve várias rodadas de negociação e o estabelecimento de nove grupos de negociação envolvendo as seguintes áreas: Acesso a Mercados; Investimentos; Serviços; Compras Governamentais; Solução de Controvérsias; Agricultura; Direitos de Propriedade Intelectual; Subsídios; Antidumping, medidas compensatórias e políticas de concorrência. (para saber mais sobre esses grupos e o cronograma de neociações acesse o site da Seção Nacional de Coordenação dos Assuntos Relativos à Área de Livre Comércio das Américas. A Senalca é uma iniciativa do Ministério das Relações Exteriores do Brasil e tem como objetivo passar informações à sociedade civil sobre as negociações da Alca. O órgão não faz parte da estrutura de negociações oficiais. Participam dela entidades como a CUT e a FASE. www.mre.gov.br/alca/senalca).

Assimetria

Para os que se opõem à Alca, o grande problema de uma área de livre comércio como a que esta sendo proposta é a assimetria das relações econômicas e políticas entre os países do continente e os Estados Unidos. De fato: somados todos os PIBs (Produto Interno Bruto) do Continente, os Estados Unidos detêm 77,9% das riquezas.

Essa disparidade de forças se reflete no próprio momento da negociação. Um ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil, chegou a afirmar, no ano passado, durante uma reunião com empresários, que o Brasil tem enfrentado dificuldades para arregimentar o pessoal técnico necessário para dar conta das centenas de negociações (e complexas negociações) que ocorrem simutaneamente dentro da Alca.

"O maior interessado no projeto da Alca são os Estados Unidos", diz Maria Regina Soares de Lima, professora de relações internacionais da PUC-RJ e do IUPERJ (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro). "Qualquer negociação é uma troca. Mas as ofertas negociadoras parecem pequenas", avalia. Lima refere-se ao unilateralismo que tem caracteriza a política externa do governo George W Bush. Recentemente o governo americano aprovou maiores subsídios aos agricultores americanos e não evita retirar as restrições ao aço brasileiro – medidas que vão em direção contrária a uma área de livre comércio. "O Brasil é a economia que detém a economia mais fechada, logo é o que terá que fazer mais concessões. Por outro lado, está claro que eles (EUA) não querem abrir seu mercado para áreas que interessam ao Brasil", diz.

"O que parece estar claro é que a Alca não é um assunto de política externa apenas, mas, sim, de política pública, já que vai afetar o cidadão", avalia a professora.

Livros sobre a Alca

Alca – Quem ganha e quem perde com o livre comércio nas Américas, da Ed Fundação Perseu Abramo 011-55714299

Porque dizer não à Alca, publicação da Rede Brasileira pela Integraçãpo dos Povos (021-2286-1441)

Para entender e combater a Alca, publicado pela editora Anita Garibaldi (011-3266-4312)

Américas: duas visões opostas: anteprojeto oficial da Alca vs Alternativas para as Américas versão completa no site www.asc-hsa.org